Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato  nº 28/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e VERSÁTIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestora Sra. Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Sr. Diego Ferreira de Oliveira, matrícula nº 13016 e Sra. Naiade Aparecida Pereira Gutterres, matrícula nº 8962 do contrato nº 28/2021, referente à contratação de empresa especializada para atender eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado (tipo Split) instalados com fornecimento de peças e mão de ogra, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme processo nº 18.610/2021 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2021/SEFIG/MS - Pregão nº 58/2020.

Data: 05/10/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado nº 10.654 de 13/10/2021, pág. 204. No Dário Oficial do Município edição nº 2.266 de 07/10/2021 pág 1. Diario Oficial da União nº 192 seção 03 de 08/10/2021 pág 279 e Jornal Impresso Correio do Estado de 08/10/2021 seção de classificados.

Retifica-se por incorreção referente a data de recebimento das propostas e abertura da sessão publica constante no edital referente ao processo nº 2.421/2021  Pregão Eletrônico nº 23/2021.

Onde se lê: (...)   Recebimento das propostas: do dia 13/10/2021, às 08h00, ao dia 22/10/2021, às 07h00.

Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 22/10/2021, às 09h30.

Leia-se: (...) Recebimento das propostas: do dia 13/10/2021, às 08h00, ao dia 25/10/2021, às 07h00.

Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 25/10/2021, às 09h30.

Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2021 - Processo nº 3794/2021

Órgão: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, DO TIPO CAMIONETE ZERO KM, BRANCA, ANO E MODELO 2021/2021, PARA SER UTILIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORUMBÁ-MS, tendo sido o procedimento declarado por FRACASSADO.

CORUMBÁ /MS 21 de outubro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021 - SMS

Processo: 18.610/2021

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2021/SEFIG/MS - Pregão Eletrônico nº 58/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa VERSÁTIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.663.596/0001-84.

Objeto: contratação de empresa especializada para atender eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado (tipo split) instalados com fornecimento de peças e mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ R$ 35.336,60

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.301.103.2.675               GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA / ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ

25.91.10.304.103.2.684               GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

25.91.10.304.103.2.685               GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ

25.91.10.302.103.2.680               GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

25.91.10.302.2.695     GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PROCIDADÃO CORUMBÁ

25.91.10.302.103.2.697               GERENCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM SAÚDE MENTAL - PROCIDADÃO CORUMBÁ

25.91.10.122.103.2.671               GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

25.91.10.302.103.2.682               GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR - PROCIDADÃO CORUMBÁ

25.91.10.301.103.4.681               GERENCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA / CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - PROCIDADÃO CORUMBÁ

25.91.10.122.103.2.672               GERENCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCIDADÃO CORUMBÁ

3.3.90.39.00              OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Data da Assinatura: 05/10/2021

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sr. Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh - Empresa VERSÁTIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.346/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, arroz, azeitona e outros) para atender os serviços, programas e ações dos blocos da proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade, programa bolsa família e programa primeira infância no SUAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 3.038,96 (três mil e trinta e oito reais e noventas e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB

08.244.0103.2637- BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA- GBF

08.244.0103.2638 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma parcelada, no prazo de até 10 (dez) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 20 de Outubro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 007/2019 - SISP

Processo n° 37.775/2018.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT e a empresa S.H Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Conforme justificativa apresentada nos autos de n° 37.775/2018, às fls. 1907/1925, aos quais se considera parte integrante deste instrumento, fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, o montante de R$ 11.291,41 (onze mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos) que representa o quantum de 2,1% do valor inicial do contrato.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula terceira, 3.1, passando a constar o valor de R$ 561.868,83 (quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 20 de outubro de 2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa S.H Informática Ltda.

1° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2020 - SISP

Pelo presente instrumento de 1° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Luiz Fernando Moreira, nos autos do processo administrativo n° 9329/2020, resolve apostilar o Contrato Administrativo acima referenciado, cujo objeto é a “obra/serviços de construção de nova edificação, pára abrigar ao setor de apoio administrativo, do cemitério do assentamento Taquaral, área rural, no Município de Corumbá-MS” com a finalidade de promover reajuste contratual, referente ao 2° período (janeiro/2021 a dezembro/2021), pelo índice INCC - coluna 35 - FGV, no percentual de 9,367% sobre o saldo contratual, a ser aplicado nas medições a partir de janeiro/2021, tendo como data-base janeiro/2020, correspondendo até a presente data ao montante de R$ 8.111,23 (oito mil cento e onze reais e vinte e três centavos), conforme cálculo apresentado as fls. 564/566 e 686, de lavra do Gestor de Obras e Projetos, Eng. Gerson da Costa Melo, anuído pela Análise técnica n° 496/2021 - CGM, de fls. 682/685, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65§8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 20 de Outubro de 2021.

LUIZ FERNANDO MOREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos