Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Licitação: Pregão Eletrônico nº 55/2020 - Processo nº 2.525/2021

Objeto aquisição de material de consumo e permanente (prego, carrinho de mão, pá e outros) para a equipe de limpeza de galerias e equipe da oficina da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Recebimento das propostas: do dia 03/08/2021, às 08h00

ao dia 16/08/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 16/08/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 30 de julho de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 21/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Cientifica Médica Hospitalar LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestora Bárbara dos Santos Pereira, matrícula 12.547 e como fiscais Denise Pereira Nepomuceno matrícula nº 3.971 e Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 do Contrato Administrativo nº 14/2021, referente à aquisição de medicamento (Micofenolato de mofetila 500 mg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 28.468/2020.

Data: 29/07/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021 - SMS.

Processo: 28.468/2020.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cientifica Médica Hospitalar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 07.847.837/0001-10.

Objeto: aquisição de medicamento (Micofenolato de Mofetila 500 mg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial nº 0805779-73.2017.8.12.0008 em favor da paciente F.B.

Valor: 7.290,00 (Sete mil duzentos e noventa reais).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 29/07/2021.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr Sidney de Castro Pereira, p.p inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 07.847.837/0001-10.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021/SEMED - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA (LUVA PARA LIMPEZA, ÁLCOOL, MÁSCARA DESCARTÁVEL, ÁGUA SANITÁRIA E OUTROS)

Processo: 18.522/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é o registro de preços para aquisição de materiais de prevenção e segurança (luva para limpeza, álcool, máscara descartável, água sanitária e outros), para as Unidades Escolares atenderem de forma segura e apropriada os alunos, professores e demais funcionários em seu retorno presencial, pelo período de 06(seis) meses.

Valor: R$ 45.836,50 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2594- GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2595- GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 29/07/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021/SEMED - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA (LUVA PARA LIMPEZA, ÁLCOOL, MÁSCARA DESCARTÁVEL, ÁGUA SANITÁRIA E OUTROS)

Processo: 18.519/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Cláusula Primeira: O objeto do presente contrato é o registro de preços para aquisição de materiais de prevenção e segurança (luva para limpeza, álcool, máscara descartável, água sanitária e outros), para as Unidades Escolares atenderem de forma segura e apropriada os alunos, professores e demais funcionários em seu retorno presencial, pelo período de 06(seis) meses.

Valor: R$ 252.662,50 (duzentos e cinquenta e dois reais, seiscentos e sessenta e dois e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2594- GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.2595- GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 29/07/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2021/SEMED - AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (P-45)

Processo: 18.315/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e FARID A.H.M. MUSTAFA.

Cláusula Primeira: Objeto da presente licitação visa o registro de preços para eventual aquisição de Carga de Gás liquefeito de Petróleo - GLP (P-45) para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no Munícipio de Corumbá-MS, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2595- APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2593- GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

33.90.39.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 29/07/2021.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FARID A.H.M. MUSTAFA.