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Corumbá nº2211 de 19/07/2021
PUBLICACAO MUNICÍPIO 19-07
Corumbá nº2219 de 29/07/2021

PUBLICACAO MUNICIPIO 29-07

Corumbá nº2220 de 30/07/2021
PUBLICACAO MUNICIPIO 30-07

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 28/07/2021 - Edição Nº 2.218 - Págs. 1 e 2.

Retifica-se por incorreção o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Concessão de Transporte Coletivo Urbano e Rural de n° 01/2014 - Processo nº 21.035/2014.

Onde se lê: “Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, LÚCIO ANDRÉ MESSIAS DE BARROS - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-AGETRAT e a empresa VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA”.

Leia-se: “Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PAULO ANDRÉ DE ARAÚJO JÚNIOR - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-AGETRAT e a empresa VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA”.

Aviso de Reabertura com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura com 1° adendo da

Licitação- Pregão Eletrônicol nº 51/2021 - Processo nº 5.354/2021.

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.

Objeto: Registro de Preço para eventual prestação de serviços de locação de som de grande, médio e pequeno porte, para atender aos eventos e programas a serem realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 02/08/2021, às 08h00  ao dia 13/08/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 13/08/2021 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 29 de julho de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2021 - Processo nº 1.116/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS MÁQUINAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS E ROÇADEIRAS DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) MC ROCHA EIRELI ME inscrita no CNPJ/MF sob n° 35.842.015/0001-81, menor preço para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 22.937,72; 2) SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens 07, 08 e 09 no valor total de R$ 949,90.

CORUMBÁ /MS 27 de Julho de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 50/2021 - Processo nº 7901/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (CADEIRA DE RODAS, MICROSCÓPIO E OUTROS) PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA IST/AIDS/HV. DR JOÃO DE BRITO, PARA PARTICIPAR DE UM PROJETO DE REORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO (CTA) DE FRONTEIRA/CORUMBÁ, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob n° 35.842.015/0001-81, menor preço para os itens 02 no valor total de R$ 488,00; 2) ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens 03 no valor total de R$ 12.600,00.

Itens Fracassados: 1, 4 e 6

Itens Desertos: 5, 7 e 8

CORUMBÁ /MS 29 de Julho de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021.

Processo: 8230/2021 - PE nº 27/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa AEX ALIMENTA COM. REFEIÇÕES E SERVIÇOS L, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.404.495/0001-30.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender os Centros de Educação Infantil (regular e integral) e Escolas Municipais de turno regular do município de Corumbá-MS, pelo período de 12 meses.

Valor: R$ 5.598.846,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0103.6587 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.306.0103.6588 GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

24.92.12.306.0103.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0103.2595 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Data da Assinatura: 28/07/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e o Sr. Dionisio Franco - Representante legal da Empresa AEX ALIMENTA COM. REFEIÇÕES E SERVIÇOS L.

Extrato de Termo de Homologação - Pe 21/2021

Processo: 28.286/2020

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a EMPRESA ENZO VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 05.950.849/0001-40.

Objeto: Aquisição de veículos para atender as equipes do PAE/MAE (Prática de Ação Educacional/Manutenção do Ambiente Escolar) e o Órgão Gestor da Secretaria Municipal de Educação.

Valores registrados:

Item

4336

Código

ENZO VEÍCULOS LTDA

CNPJ: 05.950.849/0001-40

AV. COSTA E SILVA ,357 - VILA PROGRESSO, CAMPO GRANDE - MS, CEP: 79050-902

Telefone: 6733220100

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

052.064.032

PICK UP PEQUENO PORTE CAB DUPLA

1 - DEVERÁ SER NOVO (ZERO QUILOMETRO - SEM USO ANTERIOR);

2 - POR VEÍCULO NOVO, “ZERO QUILÔMETRO” ENTENDE-SE OS AUTOMÓVEIS/VEÍCULOS (GERAL) ANTES DE SEU REGISTRO E LICENCIAMENTO, VENDIDOS POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU, DIRETAMENTE, PELO PRÓPRIO FABRICANTE (DELIBERAÇÃO Nº 64/2008 CONTRAN);

3 - DEVERÃO POSSUIR TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O CÓDIGO NACIONAL DE TRÃNSITO;

4 - DEVERÁ SER ENTREGUE COM 1º EMPLACAMENTO / LICENCIAMENTO DIRETAMENTE EM NOME DO ÓRGÃO COMPRADOR, NÃO SENDO ACEITO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO JÁ EMPLACADO;

5 - DESCRIÇÃO MÍNIMA: VEÍCULO TIPO PICK-UP, DE FABRICAÇÃO NACIONAL/MERCOSUL; CABINE DUPLA, COM 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2021, MODELO 2021; COR BRANCA; MOTOR DE NO MÍNIMO 1.3L (CILINDRADA APROXIMADA); COMBUSTYÚVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL); COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100CV; TRAÇÃO 4X2; CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 50LITROS; INJEÇÃO ELETRÔNICA; DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA; TRANSMISSÃO MECÂNICA DE 5 VELOCIDADES A FRENTE E UMA A RÉ; RODAS EM AÇO ESTAMPADO DE NO MÍNIMO ARO 15; CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 650 KG; CONTENDO: AR CONDICIONADO, TOMADA DE CORRENTE 12V NO PAINEL, HODÔMETRO TOTAL E PARCIAL; TAPETES DE BORRACHA, PROTETOR DE CÁRTER, E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SÉRIES E OS EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO.

Marca: FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CAB DUPLA

UNID.

1

92.348,00

92.348,00

Total do Proponente

92.348,00

Data da Assinatura: 29/07/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Extrato de Termo de Homologação - PE 34/2021          

Processo nº 9257/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 31.556.536/0001-11 e VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. - CNPJ: 00.904.728/0004-90.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumos (teste rápido) dos tipos sorológicos (IGM e IGG) e moleculares (PT-PCR), para diagnósticos da covid, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Valores registrados:

Item

98533

Código

DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ: 31.556.536/0001-11

ST SPLM CONJUNTO 09, S/N LOTE    04 - SETOR PLACA DA MERCEDES (NUCLEO BANDEIRANTE), BRASILIA - DF, CEP: 71732-090

Telefone: (61) 3399-1863/

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

004.101.055

TESTE RÁPIDO SOROLÓGICO PARA CORONAVÍRUS COVID-19 IGG/IGM

Teste rápido sorológico para coronavírus COVID-19 IGG/IGM - Teste rápido do tipo sorológico de alta precisão para detecção qualitativa dos anticorpos IGG e IGM contra o coronavírus através de amostras de sangue. Kit completo. Com tira de membrana de nitrocelulose no dispositivo com duas linhas de teste: linha (G) e linha (M) e uma linha controle (C). Embalagem: acondicionado em material que garanta a integridade do produto e que promova barreira microbiana; Rotulagem: deverá conter identificação do material, dados do fabricante/importador, condições de

armazenamento e demais instruções; Características adicionais: Embalado individualmente; Unidade de Fornecimento: teste. Com registro na ANVISA e conforme resoluções publicadas.

Marca: NUTRIEX      TESTE RAPIDO COVID-19    IGG/IGM

UNID.

10170

7,99

81.258,30

Total do Proponente

81.258,30

Item

103822

Código

VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.

CNPJ: 00.904.728/0004-90

R PIONEIRA, 50 : QD. 01 LT.05; : ES - ZONA INDUSTRIAL PEDRO ABRAAO, GOIANIA - GO, CEP: 74583-250

Telefone: (11) 4280-7594

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

2

004.101.054

TESTE MOLECULAR PARA CORONAVÍRUS COVID-19 RT-PCR.

Teste molecular para coronavírus COVID-19 RT-PCR - Teste do tipo

molecular de alta precisão para detecção qualitativa do RNA do coronavírus

Covid-19, através de amostras das vias respiratórias dos pacientes,

nasofaringe (nariz) e orofaringe (garganta). Kit completo. Método RT-PCR

tempo real. Embalagem: acondicionado em material que garanta a

integridade do produto e que promova barreira microbiana; Rotulagem:

deverá conter identificação do material, dados do fabricante/importador,

condições de armazenamento e demais instrucoes; Características

adicionais: Embalado individualmente; Unidade de Fornecimento: teste.

Com registro na ANVISA e conforme resoluções publicadas.

Marca: VivaChek Immupass VivaDiagTM SARSCoV-2 Ag Rapid Te

UNID.

17590

18,00

316.620,00

Total do Proponente

316.620,00

Data da Assinatura: 23/07/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

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