Aviso de Retificação

Retifica-se por incorreção a publicação do Pregão Eletrônico nº 42/2021, Processo n° 7.905/2021, no Diário Oficial do Município Edição nº 2.190 de 21/06/2021.

Onde se lê: Objeto: aquisição de materiais educativos (...)

Leia-se: Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes (computador, notebook e outros) (...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 22 de junho de  2021.

(a) Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Processo nº 25852/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ESTUDANTES MATRICULADOS, NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), NO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO) E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço para os lotes: 02, 03 e 04 no valor total de R$ 606.863,60 . 2) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para o lote 01 no valor total de R$ 144.301,95.

CORUMBÁ /MS 18 de junho de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Termo de Fomento nº 01/2021 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 930/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, a fim de que seja efetuada a contratação de profissionais, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 299.616,00 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e dezesseis reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 15/06/2021

Assina: EDUARDO AGUILAR IUNES- Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Evanancy Soares de Alcântara - Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 10/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e CM Hospitalar S.A.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestora Bárbara dos Santos Pereira, matrícula 12.547 e como fiscais Denise Pereira Nepomuceno matrícula nº 3.971 e Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 do Contrato Administrativo nº 10/2021, referente à aquisição de medicamento (Insulinas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 15.025/2020.

Data: 12/05/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Prorrogação com 2º Termo de Adendo ao Edital

O Município de Corumbá - MS, torna público aos interessados a prorrogação da abertura da sessão pública da Licitação, referente à Chamada Pública 01/2021 Processo nº 2.384/2021, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do empreendedor familiar rural, visando atender aos programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para atender a merenda da Escola da Reme, nas modalidades Pré - Escola, Ensino Fundamental I e II, EJA e ANAE, marcada para 30/06/2021 às 08:30 horas; fica prorrogada para o dia 14/07/2021 às 08:30 horas (horário de Brasília), tendo em vista  a  necessidade de revisão nos autos (termo de referência), bem como à adequação ao edital. permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Corumbá / MS, 22 de junho de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá/MS torna público através do Grupo Executivo de licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Concorrência nº. 01/2021 - Processo nº. 27.125/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA URBANA RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NA RUA PORTO CARRERO - TRECHO ENTRE AS RUAS ALBUQUERQUE E EDU ROCHA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 24.416.213/0001-67, com o valor total de R$ 301.774,82 (Trezentos e um mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Corumbá/MS, 21 de junho de 2021.

Luiz Fernando Moreira - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2021 - Processo nº 25.394/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender os Centros de Educação Infantil (regular e integral) e Escolas Municipais de turno regular do Município de Corumbá-MS, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS

ELETRICOS LTDA  inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.417.928/0001-79, menor preço para os lotes 01 e 03 no valor total de R$ 160.797,00 ; 2) MAB EQUIPAMENTOS EIRELI  inscrita no CNPJ/MF sob n° 37.658.173/0001-01, menor preço para os lotes 02 e 06 no valor total de R$ 327.532,00; 3) VERSATIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA  inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, menor preço para o lote 04 no valor total de R$ 84.570,00; 4) PCR DO AMARAL & AMARAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.343.965/0001-51, menor preço para o lote 05 no valor total de R$ 102.600,00.

CORUMBÁ /MS 28 de maio de 2021.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2021 - Processo nº 8.409/2021

Objeto: aquisição de material permanente (compressor médio odontológico), para atender a demanda emergencial do Centro de Especialidades Odontológicas Aziss Tajher Iunes

Recebimento das Propostas:  ás  08:00  horas  do  dia  24 de  junho   de  2021  ao dia 06 de junho de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 06 de julho de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Especial de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 22 de junho de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo  do registro de preços para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá   - P.P nº 0081/2017 Processo Administrativo nº 227.102/2017 Contrato nº 019/2017.

Partes: O Município de Corumbá e a empresa AHGORA  SISTEMAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J/MF sob o nº 73.505.349/0002-30.

Cláusula Primeira: Considerando a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Corumbá-MS, por meio da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, e com base no Parecer Jurídico nº 319/2021, nos autos do processo nº 226.086/2017, ficam suprimidos do Contrato nº 019/2017 os recursos destinados á extinta Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas (que era vinculada a Secretaria Municipal de Governo) para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no montante de R$ 4.800,60 (quatro mil oitocentos reais e sessenta centavos).

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

Valor: R$ 4.800,60 (quatro mil oitocentos reais e sessenta centavos).

Data da Assinatura: 24/05/2021

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e AHGORA  SISTEMAS S/A

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 18/2021, DO PROCESSO Nº 7608/2021.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 7608/2021 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos) referente ao cancelamento de saldo dos itens: nº 36 - CAPTOPRIL 25MG, 10 comprimidos, valor R$ 0,26 (vinte e seis centavos); nº 43 - CARVEDILOL 3,125MG, 10 comprimidos, valor R$ 1,01 (um real e um centavo).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 21.344,73 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 11 de Junho de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE