Aguarde por favor...
Corumbá nº2191 de 22/06/2021
PUBLICACAO MUNICIPÍO 22-06
Corumbá nº2192 de 23/06/2021

PUBLICACAO MUNICIPÍO e ESTADO 23-06

Corumbá nº2193 de 24/06/2021
PUBLICACAO MUNICIPÍO e ESTADO 24-06 (1)

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Nº 2.167 de 17/05/2021 - pág. 03, Diário Oficial do Estado nº 10.512 de 19/05/2021, pág. 114 - Extrato do Termo de Retificação Contrato Administrativo 16/2020 - Processo nº 21.885/2020.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato de contrato do referido processo supracitado.

Onde se lê: Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contatual é prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Governo nos autos nº 21.885/2020, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Leia-se :  Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contatual é prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses e o valor contratual nos mesmos moldes iniciais conforme Nota Técnica apresentada pela Secretaria Municipal de Governo nos autos nº 21.885/2020, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 15292/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá (donatário) e Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. (doadora).

OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento a doação dos seguintes bens móveis pela DOADORA ao DONATÁRIO: 15 (quinze) refrigeradores, modelo ROC35R, 127 V, 259 litros, branco fabricante Esmaltec S.A.

1.2. Os bens móveis serão doados nas condições em que se encontram, sem encargos ou condições de qualquer natureza.

1.3. O objeto da doação possui valor unitário de R$ 1.265,49 (hum mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e total de R$ 18.982,35 (dezoito mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), valor esse a ele atribuído pelo(a) DOADOR(A).

1.4. O objeto deve ter o único propósito de ajudar a promover o acesso à vacina a todos, de forma gratuita, sem vinculação político-partidária ou interesses econômicos, sem nenhuma expectativa de contrapartida pela Administração Pública.

OBRIGAÇÕES: São obrigações da DONATÁRIA:

a. Utilizar os bens doados para a finalidade exclusiva de promover a vacinação contra a COVID-19 de forma isonômica para toda a comunidade sob sua jurisdição, sem eventuais direcionamentos para atendimento de interesses particulares;

b. Exercer o acompanhamento e controle sobre o efetivo emprego dos bens doados para a destinação pretendida de promoção ao Coronavírus por meio da vacinação.

c. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução do objeto, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da DOADORA nas dependências dos órgãos ou entidades, quando necessário.

VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, permanecendo vigente até que a totalidade dos itens doados por meio deste Termo sejam entregues pela DOADORA e devidamente recebidos pelo DONATÁRIO.

Data: 26/05/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Marcelo Vinhaes Monteiro - Diretor-Presidente e Paulo Roberto dos Santos-Diretor Técnico e Comercial.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 03/2020 - Processo 39.188/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Lxtec Informática Eireli.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 003/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 39.188/2019, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/06/2021.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Lxtec Informática Eireli.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 1.957/2020. Contrato Administrativo -01/2021. Contratada: W R ENGENHARIA EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Estabilização da Encosta da Escadinha da XV, Localizado Entre a Avenida General Rondon Final das Ruas XV de Novembro e a Ladeira José Bonifácio, Centro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - ficam prorrogados os prazos de execução e vigência contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 1.957/2020- Tomada de Preço n°. 008/2020. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 14/05/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa W R ENGENHARIA EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Primeiro Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto: repassar os valores pagos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID - 19./§ 1° - Repassar o valor de R$ 3.024.000,00 (três milhões e vinte e quatro mil reais), a ser transferido em 9 parcelas de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, conforme Portaria n° 431, de 11 de março de 2021 referente a recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus, que autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19. Referente as competências abril a dezembro de 2021. O pagamento das parcelas fica condicionado a publicação de portaria que autoriza o pagamento e ao repasse federal./§ 2° - Repassar o valor de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões e trezentos e vinte mil reais), a ser transferido em 9 parcelas de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, conforme Portaria n° 567, de 29 de março de 2021 referente a autorização leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Referente as competências março a dezembro de 2021. O pagamento das parcelas fica condicionado a publicação de portaria que autoriza o pagamento e ao repasse federal./DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 - PROCIDADÃO Corumbá./Recurso Orçamentário: 114.340.019/Recurso Financeiro: 675.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 20/05/2021

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Associação Beneficente de Corumbá.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 45/2021 - Processo nº 4.623/2021

Objeto:  Aquisição  de  materiais  permanentes (barco  de  alumínio, motor de 40HP e uma

carreta rodoviária), para atender as demandas da Saúde nas Comunidades Ribeirinhas.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  25 de  junho   de  2021  ao dia 06 de julho de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 06 de julho de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Especial de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 23 de junho de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Pregão Eletrônico nº 44/2021 - Processo nº 10.897/2021

Objeto: aquisição de materiais educativos para atender as necessidades do Centro de Referência em IST/AIDS/HV Dr. João de Brito, considerando o Projeto de reorganização do Centro de testagem e Acolhimento (CTA) de fronteira/Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 25/06/2021, às 08h00, ao dia 08/07/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 08/07/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 23 de junho de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 11.548/2021. Transferência de recursos públicos á título de subvenção á Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - CNPJ: 03.385.556/0001-31   a título de utilidade pública por intermédio da Lei Municipal nº 735/1977, sendo que a mesma passou a fazer jus a verba de subvenção por meio da Lei Municipal nº 2761/2021, haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017 no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 22/06/2021.

Eduardo Aguilar Iunes - Secretario Municipal de Governo.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 06/2021 - Pe 16/2021

Processo: 1035/2021.

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a EMPRESAS: SANTI - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRE - CNPJ: 35.081.591/0001-53, M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (pão, carne, frango e outros) para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender a merenda escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ENAE, conforme demanda Secretaria Municipal de Educação de Corumbá/MS, pelo período de 12 meses.

Valores Registrados:

Item

97214

Código

SANTI - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRE

CNPJ: 35.081.591/0001-53

R QUATORZE DE JULHO, 5014 ******** - MONTE CASTELO, CAMPO GRANDE - MS, CEP: 79011-470

Telefone: (67) 3384-4697/

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

3

004.160.001

CARNE BOVINA (PATINHO)

CARNE BOVINA (PATINHO) - carne bovina; patinho; peça inteira; congelada; transportada e conservada em temperatura entre -12ºC e -18 ºC; com cor, sabor e odor proprios da carne, firme, consistente e não pegajosa, sem manchas esverdeadas, limpa, livre de gordura excessiva ou resíduo - nervos e pelancas (não ultrapassando 10%); devendo apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante; que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração; embalagem primária plástica, atóxica e transparente, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo; embalagem secundária caixa de papelão reforçado; a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura, pecuária e abastecimento / dipoa e carimbo de inspeção (municipal/ estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Produto sujeito a verificação no ato da entrega

Marca: NATURAFRIG CONFORME EDITAL

KG

23000

32,94

757.620,00

5

004.160.003

CARNE BOVINA SEMI PROCESSADA - MÚSCULO

CARNE BOVINA SEMI PROCESSADA - músculo traseiro (músculo mole), moída, transportada e conservada a temperatura entre -12ºC e -18ºC; com cor, sabor e odor próprios, com no maximo 10% de gordura/aparas; isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens; isenta de gordura parcial, aponevroses, tendões, coagulo, nodos linfáticos; isenta de qualquer substância contaminante que possa altera-la ou encobrir alterações; embalagem primária plástica, atóxica e apropriada para alimentos, com peso aproximado de 2kg por pacote; isenta de sujidades e outros materiais estranhos; não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal/ estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.

Marca: MULTIBEEF CONFORME EDITAL

KG

41102

27,08

1.113.042,16

8

004.160.007

FILÉZINHO SASSAMI DE FRANGO

FILÉZINHO SASSAMI DE FRANGO - frango semi-processado; filezinho de peito (sassami), sem pele e sem osso; congelado, transportado e conservado a temperatura entre -12°c e -18°c; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alterações; devendo obedecer o limite máximo de retenção de agua de 8% de seu peso; acondicionado em embalagem apropriada, hermeticamente fechada e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal / estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, a contar da data de entrega na unidade requisitante. Produto sujeito a verificação no ato da entrega

Marca: BELLO  CONFORME EDITAL

KG

42059

11,99

504.287,41

10

004.160.009

FILÉ DE TILÁPIA

FILÉ DE TILÁPIA - Pescado semi processado; tilápia; cortado em filé, sem espinhas e sem pele, íntegro, limpo, congelado; transportado e conservado a uma temperatura igual ou inferior a -18°c; com cor, cheiro e sabor característicos; livre de manchas, não devendo apresentar aspecto repugnante, mutilado, traumatizado, isenta de substâncias estranhas de qualquer natureza; deformado ou em mau estado de conservação; embalagem primária plástica transparente, devidamente fechada e atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal / estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência. Com prazo de validade mínimo de 60 (sessenta) dias, a partir da entrega do produto na unidade requisitante. Produto sujeito a verificação no ato da entrega

Marca: COPACOL CONFORME EDITAL

KG

13744

40,24

553.058,56

15

004.160.015

POLPA DE FRUTA - ABACAXI

POLPA DE FRUTA - congelada, integral de  ABACAXI, obtida da parte comestível da fruta, pasteurizada, sem adição de açúcares, conservantes, corantes artificiais e aditivos químicos, com sabor característico e agradável; conservada e transportada em temperatura recomendada entre -5ºC e -18ºC,   isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem primária plástica atóxica, resistente, transparente, contendo peso líquido de 01 kg, dados de identificação do produto e do fabricante, data de embalagem e prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente. Com validade mínima na data da entrega de 140 dias e na data de fabricação de 180 dias. Produto sujeito a verificação no ato de recebimento.

Marca: INCONFRUT  CONFORME EDITAL

KG

10000

7,00

70.000,00

17

004.160.017

POLPA DE FRUTA - ACEROLA COM LARANJA

POLPA DE FRUTA - congelada, integral de  fruta de ACEROLA COM LARANJA, pasteurizada, obtida da parte comestível da fruta, pasteurizada, sem adição de açúcares, conservantes, corantes artificiais e aditivos químicos, com sabor característico e agradável; conservada e transportada em temperatura recomendada entre -5ºC e -18ºC,   isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem primária plástica atóxica, resistente, transparente, contendo peso líquido de 01 kg, dados de identificação do produto e do fabricante, data de embalagem e prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente. Com validade mínima na data da entrega de 140 dias e na data de fabricação de 180 dias. Produto sujeito a verificação no ato de recebimento.

Marca: INCONFRUT CONFORME EDITAL

KG

5000

7,70

38.500,00

18

004.160.018

POLPA DE FRUTA - CAJU

POLPA DE FRUTA - congelada, integral de  fruta de CAJU, obtida da parte comestível da fruta, pasteurizada, sem adição de açúcares, conservantes, corantes artificiais e aditivos químicos, com sabor característico e agradável; conservada e transportada em temperatura recomendada entre -5ºC e -18ºC,   isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem primária plástica atóxica, resistente, transparente, contendo peso líquido de 01 kg, dados de identificação do produto e do fabricante, data de embalagem e prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente. Com validade mínima na data da entrega de 140 dias e na data de fabricação de 180 dias. Produto sujeito a verificação no ato de recebimento.

Marca: INCONFRUT CONFORME EDITAL

KG

4600

7,49

34.454,00

Total do Proponente

3.070.962,13

Item

97455

Código

M C ROCHA EIRELI

CNPJ: 35.842.015/0001-81

R ABRICO DO PARA, 229 ******** - CARANDA BOSQUE, CAMPO GRANDE - MS, CEP: 79032-423

Telefone: (67) 9986-2261

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

6

004.160.004

CARNE BOVINA SEMI PROCESSADA - COXÃO DURO

CARNE BOVINA SEMI PROCESSADA; coxão duro; em cubos; congelada; transportada e conservada a temperatura entre -12ºC a

-18ºC; com cor, sabor e odor próprios, firme, consistente e não pegajosa; devendo apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la; ou encobrir alguma alteração; embalagem primária plástica, atóxica, com no maximo 10% de gordura/aparas com peso aproximado de 5kg por pacote; isenta de sujidades e outros materiais estranhos; não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal/ estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Produto sujeito a verificação no ato da entrega

Marca: CIDADE BRANCA

KG

42068

36,88

1.551.467,84

7

004.160.006

FÍGADO BOVINO

FÍGADO - figado bovino; congelado; transportado e conservado a temperatura entre -12ºc e -18ºc; não temperado, com cor, sabor e odor próprios; isento de capsula, linfonodos e depositos de gordura, devendo apresentar-se livre de parasitas; e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração; embalagem primária plástica, atóxica e apropriada para alimentos; embalagem secundaria caixa de papelão reforçado, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal / estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, a contar da data de entrega na unidade requisitante. Produto sujeito a verificação no ato da entrega

Marca: CIDADE BRANCA

KG

10320

17,65

182.148,00

11

004.160.010

LINGUIÇA CALABRESA

LINGUIÇA CALABRESA - linguiça; defumada; tipo calabresa; resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 4 e 8°C; composta de carne suina mecanicamente separada, condimentos e outros ingredientes permitidos; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, embalagem primária flexível, termoformada a vácuo; embalagem secundária caixa de papelão reforçado; com validade minima de 48 dias na data da entrega, não violada, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal/ estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência. Produto sujeito a verificação no ato da entrega

Marca: ESTRELA

KG

8000

18,03

144.240,00

12

004.160.011

SALSICHA

SALSICHA, salsicha; hot dog; composta de carne suina, bovina e de ave, carne mecanicamente separada, condimentos e outros ingredientes permitidos; congelada, transportada e conservada a temperatura entre -12°C e -18°C; acondicionada em embalagem plastica transparente, flexivel, atóxica e termoselada a vácuo; com aspécto característico, cor própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio e peso unitário minimo de 50g. A embalagem deve ser original do fabricante, contendo 3kg, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Dipoa e carimbo de inspeção municipal/ estadual ou federal), com prazo de validade mínimo 60 (sessenta) dias, a partir da entrega do produto nas unidades requisitantes. Produto sujeito a verificação no ato da entrega

Marca: BELLO

KG

7980

8,00

63.840,00

16

004.160.016

POLPA DE FRUTA - MORANGO

POLPA DE FRUTA - congelada, integral de  fruta de MORANGO, obtida da parte comestível da fruta, pasteurizada, sem adição de açúcares, conservantes, corantes artificiais e aditivos químicos, com sabor característico e agradável; conservada e transportada em temperatura recomendada entre -5ºC e -18ºC,   isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem primária plástica atóxica, resistente, transparente, contendo peso líquido de 01 kg, dados de identificação do produto e do fabricante, data de embalagem e prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente. Com validade mínima na data da entrega de 140 dias e na data de fabricação de 180 dias. Produto sujeito a verificação no ato de recebimento.

Marca: MULTI POLPA

KG

10000

15,20

152.000,00

19

004.160.019

PRESUNTO

PRESUNTO - Presunto cozido, sem capa de gordura, fatiado e resfriado, transportado e conservado em temperatura inferior a 4°C, composto de carne de pernil suino, sal e outros ingredientes permitidos; com aspecto, cor, sabor e odor caracteristicos, sem manchas pardacentas ou esverdeadas; isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primária plástica atóxica, transparente, com 200 gramas, à vácuo, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal / estadual ou federal) com validade mínima de 30 (trinta) dias, a contar da data de entrega na unidade requisitante. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.

Marca: ESTRELA

KG

2900

18,47

53.563,00

20

004.160.020

QUEIJO MUÇARELA

QUEIJO MUÇARELA - Queijo muçarela, fatiado, transportado e conservado em temperatura inferior a 8°C com aspecto característico, cor própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas, cheiro e sabor característico, textura firme e sem buracos. A embalagem deve ser à vácuo, de plástico transparente, atóxico, resistente e não violada, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso liquido igual a 200 gramas, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, número de lote, data de produção, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Dipoa e carimbo de inspeção (municipal / estadual ou federal) conforme descrito no termo de referência, com validade mínima de 24 (trinta) dias, a contar da data de entrega na unidade requisitante. Produto sujeito a verificação no ato de recebimento.

Marca: SUDOESTE

KG

3200

31,75

101.600,00

Total do Proponente

2.248.858,84

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 22/07/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a EMPRESAS: SANTI - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRE - CNPJ: 35.081.591/0001-53, M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81, por seus representantes legais.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 - P64/2020

Processo: 34595/2019.

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, por seu respectivo representante legal.

Objeto: registro de preços para aquisição de expedientes (agenda, apagador, apontador e outros), para atender as Unidades da Saúde, pelo período de 12 meses.

Valores Registrados:

Item

7626

Código

SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

CNPJ: 24.596.082/0001-47

RUA FREI MARIANO, 165, 165 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79300-000

Telefone: 3231-6111Fax: 3232-2762

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

52

004.040.100

ENVELOPE KRAFT NATURAL A4 CX

Envelope saco Kraft natural formato 229x324 com gramatura mínima de 80g/m², acondicionado originalmente pelo fabricante em caixas contendo no mínimo 250 unid. Com identificação do produto, dados do fabricante estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

Marca: SCRITY SCRITY

CX

27

56,00

1.512,00

53

004.040.127

ENVELOPE OFF SET 90 GR 185X248CM CX 250UND

Envelope confeccionado em papel gramatura de no mínimo 90 gr/m², na cor branca medindo aproximadamente 185cm x 248cm,acondicionado em  pacote com no  250 unidades, de 1ª qualidade.

Marca: SCRITY SCRITY

UNID.

39

61,49

2.398,11

56

004.039.156

FITA ADESIVA 12MM X 33 M PCT

Fita adesiva , medindo aproximadamente12 mm X 33 metros, confeccionada em filme de BOPP e adesivo a base de alastômero e resinas sintéticas,  transparente, com data de fabricação e validade, marca e específicações do produt estampados no corpo da embalagem, acondicionados em pacotes contendo 12 rolos, de 1ª qualidade.

Marca: EUROCEL EUROCEL

PACOT

304

9,99

3.036,96

84

004.036.362

PAPEL SULFITE - A4 ROSA RESMA

Papel Sulfite, formato A4, na cor rosa, medindo 210 x 297mm, gramatura de no mínimo 75g/m²,   apergaminhado, com embalagem em papel plastificado resistente a umidade, resma com 500 fls, de 1º uso, sem defeitos, sem rasgos, sem manchas, sem amassados, de 1ª qualidade.

Marca: REPORT REPORT

RESMA

34

28,00

952,00

Total do Proponente

7.899,07

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 11/06/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, por seu respectivo representante legal.

Extrato de Termo de Homologação - Pe 06/2021

Processo: 1212/2021

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a EMPRESA FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.984.590/0001-60.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Carga de Gás liquefeito de Petróleo - GLP (P-45) para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no Munícipio de Corumbá-MS.

Valores registrados:

Item

2460

Código

FARID A. H. M. MUSTAFÁ

CNPJ: 02.984.590/0001-60

RUA CAMPO GRANDE, 69, 69 - NªSª DE FÁTIMA, CORUMBA - MS, CEP: 79300-000

Telefone: 3231-0909Fax: 9987-1013

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

004.011.002

CARGA DE GÁS GLP P45

CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP, EMBALAGEM P-45.

Marca: SUPERGASBRAS GLP P45

UNID.

500

414,00

207.000,00

Total do Proponente

207.000,00

Data da Assinatura: 23/06/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital