DELIBERAÇÃO Nº 04/CMS/2020                                                   Corumbá (MS), 14 de Maio de 2021.   

Dispõe sobre publicação de substituição de entidade, Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia em empresas públicas e privadas no Estado do Mato Grosso do Sul, bem como substituição de membro suplente e dá outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (458ª) Quadragésima Quinquagésima Oitava Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de Maio de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.580, de 22 de janeiro de 1999 e nº. 2.316, de 21 de junho de 2013, e com a Resolução nº 453/2012/CNS.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar a substituição de designação de membro suplente do Conselho Municipal de Saúde.

SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE

SUPLENTE

SUBSTITUI POR:

SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE

SUPLENTE

Art. 2º - A designação para o presente Conselho não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº 2.253, de 19 de Fevereiro de 2020.