Dezembro(31/12/2020) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS 1 of 3 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2020 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota RECURSOS ORDINáRIOS -590.637,44 -143.922,95 100 -589.961,68 Recursos que não se enquadram nos Detalh -143.922,95 000 -675,76 Recursos destinados ao enfrentamento do 0,00 336 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 1.327.612,37 325.832,98 102 1.327.612,37 Recursos que não se enquadram nos Detalh 325.832,98 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 6.081.017,16 -2.049.424,79 114 -152.607,09 Componente Piso da Atenção Básica Fixo – -551.121,09 008 1.724.218,74 Componente Piso da Atenção Básica Variáv -338.382,23 009 169.514,55 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé -1.554.807,27 010 90.865,40 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 113.911,23 012 -41.018,45 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl 53.487,95 013 -70.788,35 Componente Básico da Assistência Farmacê 79.096,16 014 17.324,34 Componente para a Qualificação da Gestão 28.994,91 017 773.894,66 Investimentos na Rede de Serviços de Saú 119.395,55 057 3.273.568,20 Ações de saúde p/ o enfrentamento do COV 0,00 331 144.671,37 Comp. Limite Financeiro da MAC - COVID 1 0,00 332 151.373,79 Transf. da União decorrentes de emendas 0,00 334 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO -422.540,57 -2.157.111,84 121 -422.540,57 Recursos que não se enquadram nos Detalh -2.157.111,84 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 1.664.718,46 -285.026,52 125 1.664.718,46 Recursos que não se enquadram nos Detalh -285.026,52 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 568.671,73 133.782,88 131 104.231,83 Componente Piso da Atenção Básica Variáv -91.578,08 009 252.176,90 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 50.317,80 010 31.838,06 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 46.570,86 012 -7.895,90 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl 1.342,45 013 -53.869,15 Componente Básico da Assistência Farmacê 127.129,85 014 242.189,99 Ações de saúde p/ o enfrentamento do COV 0,00 331 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 325.614,70 0,00 133 325.614,70 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 AUXíLIO FINANCEIRO DA UNIãO AOS MUNICíPIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 741,91 0,00 168 741,91 Recursos destinados ao enfrentamento do 0,00 336 Dezembro(31/12/2020) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS 2 of 3 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2020 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 54.532,74 124.890,94 181 54.532,74 Recursos que não se enquadram nos Detalh 141.033,43 000 0,00 Recursos de transferências do Estado não -16.142,49 505 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 933.600,93 9.459,75 202 933.600,93 Recursos que não se enquadram nos Detalh 9.459,75 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 4.567.973,98 7.009.932,75 214 220.426,26 Componente Piso da Atenção Básica Fixo – 1.272.582,84 008 46.036,29 Componente Piso da Atenção Básica Variáv 668.106,89 009 946.956,00 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 2.007.664,27 010 532.537,75 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 485.161,85 012 174.206,35 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl 250.332,62 013 166.109,42 Componente Básico da Assistência Farmacê 7.631,02 014 265.744,23 Componente para a Qualificação da Gestão 236.669,32 017 2.215.957,68 Investimentos na Rede de Serviços de Saú 2.081.783,94 057 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 2.629.952,27 2.743.375,35 221 2.629.952,27 Recursos que não se enquadram nos Detalh 2.743.375,35 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 48.597,39 364.154,24 225 48.597,39 Recursos que não se enquadram nos Detalh 364.154,24 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 529.644,80 421.119,33 231 183,16 Componente Piso da Atenção Básica Variáv 95.777,23 009 337.129,22 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 223.142,07 010 44.853,06 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 0,00 012 8.414,71 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl 65.176,36 013 139.064,65 Componente Básico da Assistência Farmacê 37.023,67 014 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 28.306,01 0,00 281 28.306,01 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 17.747.806,44 6.497.062,12 TOTAL PERÍODO 3 of 3 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL ANEXO 14 – BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Superávit Financeiro Corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. O superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, caput, § 1º, inciso I e § 2º. Déficit Financeiro Corresponde à diferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. RECURSOS POR DESTINAÇÃO / SUPERÁVIT OU DÉFICT FINANCEIRO O Total no valor de R$ 17.747.806,44 demonstra o superávit financeiro no exercício de 2020 que se apresenta da seguinte forma: Saldo de bancos conta movimento............................................................R$ 29.808.003,72 Saldo de Restos a Pagar Processados..................................................(-)R$ 1.767.549,21 Saldo de Restos a Pagar Não Processados...........................................(-)R$ 9.701.962,63 Saldo de Consignações a Pagar……………………………………… ... . ...(-)R$ 590.685,44 Superávit de............................................................................…........(=)R$ 17.747.806,44.