Dezembro(31/12/2020) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS 1 of 6 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota 497.069,15 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 109.838,04 497.069,15 109.838,04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 133.861.745,85 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 180.659.520,85 66.402.980,39 84.832.724,66 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 67.457.551,06 95.223.734,89 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 60.000,00 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 503.058,85 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 40.002,45 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.214,40 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 40.384,67 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 364.825,33 26.509,97 298.130,62 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 13.874,70 66.694,71 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 16.978,13 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.382,50 16.978,13 1.382,50 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 181.135.566,72 134.416.177,80 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 10.600.569,75 145.016.747,55 TOTAL 181.135.566,72 74.720.795,65 PESSOAL E ENCARGOS 89.836.598,53 66.852.159,36 77.745.324,05 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 7.214.046,59 9.231.072,88 ENCARGOS PATRONAIS 654.589,70 2.860.201,60 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 33.799.748,58 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 25.905.576,44 12.371.241,98 7.603.630,53 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 20.507.151,95 17.331.998,46 SERVIÇOS 921.354,65 969.947,45 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 63.509,97 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 0,00 63.509,97 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 35.262.070,52 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 50.053.657,60 5.606.015,08 5.515.112,95 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 29.656.055,44 44.538.544,65 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 86.447,44 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 95.589,83 70.735,00 95.589,83 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 15.712,44 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 17.632,40 TRIBUTÁRIAS 11.454,06 0,00 11.290,78 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 17.632,40 163,28 CONTRIBUIÇÕES 1.066.542,99 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.063.630,92 3.980,00 0,00 PREMIAÇÕES 7.960,00 2.217.799,11 INCENTIVOS 1.054.602,99 845.831,81 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 168.966.507,38 145.016.747,55 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 12.169.059,34 0,00 145.016.747,55 TOTAL 181.135.566,72 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2020) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS 2 of 6 Exercício de 2020 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Nota INCORPORAÇÃO DE ATIVO 6.052.627,46 4.333.250,92 4.333.250,92 6.052.627,46 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2020) 3 of 6 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)16 evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. A elaboração da DVP tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas – VPD) e 4 (variações patrimoniais aumentativas – VPA). Caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se as demonstrações contábeis se referirem apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS Transferências das Instituições Privadas de R$ 60.000,00 – refere-se a repasse de recursos, doação, para enfrentamento da COVID-19 da empresa privada Vetorial Siderurgia. Transferências do Exterior de R$ 503.058,85 – refere-se a repasse de recurso, doação, para enfrentamento da COVID-19 do FONPLATA no valor de R$ 285.078,85; e repasse recebido da Organização Pan-Americana da Saúde, referente a "Carta Acordo Entre o Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde", o referido acordo tem a finalidade de implementação do Projeto de Reorganização do Centro de Testagem e Aconselhamento de Fronteira/Corumbá-MS, no valor de R$ 217.980,00. Transferências de Pessoas Físicas de R$ 40.002,45 – refere-se a repasse de doações do prefeito e dos secretários para o Fundo Municipal de Saúde para o enfrentamento da COVID-19. Outras transferências e Delegações Recebidas de R$ 0,00. Dezembro(31/12/2020) 4 of 6 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS Ganhos com Incorporação de Ativos de R$ 298.130,62 – refere-se a incorporação de um monitor V7 LVD17’ no valor de R$ 82,00, e um Aparelho de Raio X fixo Altus no valor de R$ 260.925,00, que não estavam patrimoniados, incorporação de bens doados pelo estado para saúde: um Monitor Multiparametros Lifet de R$ 24.156,42, 03 Nebulizadores Portatil Guarany UBV 6L no valor total de R$ 9.649,20, e 03 Pulverizadores Manual de Compressão Previa marca Guarany no valor total de R$ 3.318,00. Ganhos com Desincorporação de Passivos de R$ 66.694,71 – refere-se a anulação de Restos a Pagar Processados, dos quais os saldos não serão mais utilizados, e atendendo o Decreto nº 2.438 de 06/11/2020. Este saldo esta evidenciado no anexo 12 Balanço Orçamentário, em Execução dos Restos a Pagar Processados, Cancelados. OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas de R$ 1.382,50 – refere-se a: · A devolução de Incentivo Financeiro, setembro/2020, pago indevidamente a Danielle S. Souza, no valor de R$ 522,50; · Incorporação no almoxarifado como material de consumos de bens moveis reclassificados, que na sua nota empenho fora registrada como natureza da despesa 44.90.52(Material Permanente), e foi constatado que se trata de material de consumo, notas de empenhos do exercício de 2019 no valor de R$ 860,00. Dezembro(31/12/2020) 5 of 6 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 5.515.112,95 – refere-se a: · Transferência do saldo de bens imóveis para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no valor de R$ 5.399.251,01, conforme os Decretos de nº 2.037 de 27/08/2018, para que possa gerenciar os bens imóveis, de acordo com as diretrizes da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; · Transferências entre entidades no valor de R$ 69.592,45, transferência para o almoxarifado central da prefeitura no valor de R$ 46.269,49. Transferências a Instituições Privadas no valor de R$ 44.538.544,65 : · APAE – Assoc. De Pais e Amigos dos Excep. R$ 1.960.000,00; · Associação Beneficente de Corumbá R$ 42.558.796,13; · CONASEMS R$ 19.748,52. DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS Perdas Involuntárias no valor de R$ 95.589,83 – refere-se a perdas por reclassificação de despesa de permanente para despesa de consumo no valor de R$ 3.028,00, perda por roubo no valor de R$ 7.555,41, transferência para o almoxarifado central da prefeitura R$ 33.274,00, perda por duplicidade de patrimônio de R$ 28,80, transferências entre entidades no valor de R$ 1.200,00, baixa de bens patrimoniado como se fossem de propriedade da prefeitura quando na verdade são bens cedidos Dezembro(31/12/2020) 6 of 6 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA ao município, como cessão de uso para terceiros, do estado sendo 03 Nebulizadores Portatil Guarany, 03 Pulverizadores Manual de Compressão Prévia, e 01 Monitor Multiparâmetros Lifet, no valor geral de R$ 37.123,62, perda por bens já classificados no exercício anterior com despesa a pagar cancelado e rempenhado em 2020 no valor de R$ 13.380,00. Desincorporação de Ativos no valor de R$ 0,00 . OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Premiações no valor de R$ 0,00. Incentivos no valor de R$ 2.217.799,11 – refere-se a despesas com pagamento de médicos contratados pelo Governo Federal no Programa "Mais Médicos" e designados para prestar serviços no Município de Corumbá/MS , e auxilio alimentação da folha de pagamento. Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas de R$ 845.831,81 – refere-se a execução com elemento de despesa 339093(Indenizações e Restituições) no valor de R$ 215.453,81, e execução da despesa 339046(Auxílio-Alimentação) no valor de R$ 630.378,00.