DEZEMBRO(31/12/2020) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 1 of 3 Exercício de 2020 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (c) RECEITAS CORRENTES(I) 7.412.000,00 -2.390.523,90 5.021.476,10 7.412.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 62.000,00 -27.847,23 34.152,77 62.000,00 Valores Mobiliários 62.000,00 -27.847,23 34.152,77 62.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.350.000,00 -2.363.035,50 4.986.964,50 7.350.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 6.901.000,00 -2.017.642,95 4.883.357,05 6.901.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 449.000,00 -345.392,55 103.607,45 449.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 358,83 358,83 0,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 0,00 358,83 358,83 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.540.000,00 -940.000,00 600.000,00 1.540.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.540.000,00 -940.000,00 600.000,00 1.540.000,00 Transferências da União e suas Entidades 1.190.000,00 -1.190.000,00 0,00 1.190.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 350.000,00 250.000,00 600.000,00 350.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 8.952.000,00 -3.330.523,90 5.621.476,10 8.952.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 8.952.000,00 -3.330.523,90 5.621.476,10 8.952.000,00 DÉFICIT (VI) 43.002.718,89 TOTAL (VII) = (V+VI) 8.952.000,00 48.624.194,99 8.952.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2020) 2 of 3 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Exercício de 2020 (i) DESPESAS CORRENTES (VIII) 54.208.353,52 47.254.758,94 46.056.692,73 6.953.594,58 56.102.000,00 45.002.955,54 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.446.142,28 32.481.106,29 32.480.610,56 1.965.035,99 29.575.000,00 31.786.689,71 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.762.211,24 14.773.652,65 13.576.082,17 4.988.558,59 26.527.000,00 13.216.265,83 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 2.651.352,00 1.369.436,05 965.707,46 1.281.915,95 3.056.000,00 965.707,46 INVESTIMENTOS 2.651.352,00 1.369.436,05 965.707,46 1.281.915,95 3.056.000,00 965.707,46 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 56.859.705,52 48.624.194,99 47.022.400,19 8.235.510,53 59.158.000,00 45.968.663,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 56.859.705,52 48.624.194,99 47.022.400,19 8.235.510,53 59.158.000,00 45.968.663,00 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 56.859.705,52 48.624.194,99 47.022.400,19 8.235.510,53 59.158.000,00 45.968.663,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 19.180,40 2.018.843,20 1.404.131,40 1.404.131,40 613.880,09 20.012,11 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 25.314,59 1.737,39 1.737,39 23.577,20 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.180,40 1.993.528,61 1.402.394,01 1.402.394,01 590.302,89 20.012,11 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 237.945,30 233.343,30 233.343,30 4.602,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 237.945,30 233.343,30 233.343,30 4.602,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 19.180,40 2.256.788,50 1.637.474,70 1.637.474,70 618.482,09 20.012,11 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 49.730,50 775.156,26 808.265,08 15.630,44 991,24 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 16.553,86 923,42 15.630,44 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.730,50 758.602,40 807.341,66 0,00 991,24 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 26.950,00 26.950,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 26.950,00 26.950,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 49.730,50 802.106,26 835.215,08 15.630,44 991,24 DEZEMBRO(31/12/2020) 3 of 3 ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA Esta demonstração contábil especifica a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstra, também, as despesas, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. · A previsão inicial de arrecadação de receitas foi de R$ 8.952.000,00 e as receitas correntes e receitas de capital realizadas foram de R$ 5.621.476,10 gerando um saldo para menos de R$ -3.330.523,90. · Obtivemos um défict orçamentário de R$ 43.002.718,89 apurado pela diferença da receita arrecada R$ 5.621.476,10 e a despesa empenhada R$ 48.624.194,99. · O resultado apresentado no Fundo Municipal de Educação, as Despesas Correntes R$ 47.254.758,54 representaram aproximadamente 97,183% do total empenhado em 2020 destacando as duas maiores participações com Pessoal e Encargos Sociais, e as Despesas de Capital R$ 1.369.436,05 representam aproximadamente 2,817% das despesas. · Do montante inscrito em Restos a Pagar Não Processados de R$ 2.275.968,90 (inscritos em 31 de dezembro de 2019 e em exercícios anteriores), verifica-se que foram pagos R$ 1.637.474,70 e foram cancelados R$ 618.482,09. Logo, observa-se que aproximadamente 71,946% dos RPNP relacionados com as despesas correntes e despesas de capital foram pagos durante o exercício. · No exercício de 2020, as despesas de Restos a Pagar Processados em exercícios anteriores somaram o montante de R$ 851,836,76, sendo R$ 835.215,08 pagos que equivale aproximadamente 98,049% dos Restos a Pagar Processados foram pagos durante o exercício.