Dezembro(31/12/2020) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 1 of 3 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Nota Nota 7.237.929,30 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 5.621.476,10 200.000,00 1.467,60 RECURSOS ORDINáRIOS 37.870,05 16.407,75 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 6.691.947,57 4.898.758,97 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 308.111,68 704.734,18 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 0,00 107,60 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 51.845.558,20 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 43.946.057,40 51.845.558,20 43.946.057,40 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 51.845.558,20 43.946.057,40 REPASSE RECEBIDO 12.218.567,64 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 12.713.749,61 3.058.894,76 2.655.531,99 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2.256.788,50 1.601.794,80 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 802.106,26 1.053.737,19 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 9.111.649,82 9.988.583,78 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 442.945,57 462.495,57 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 1.946.182,65 1.811.365,49 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 112.751,94 74.404,48 ISS 50.642,93 49.200,82 OUTROS CONSIGNATARIOS 1.885,45 191,13 OUTROS DEPOSITOS 76.918,67 81.713,18 PENSAO ALIMENTICIA 745.560,44 961.729,32 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 76.181,86 82.951,14 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 3.198.422,12 3.844.711,01 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 201.016,86 230.521,27 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 215.015,51 226.312,68 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 2.044.125,82 2.162.987,69 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 48.023,06 69.633,84 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 12.817,60 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 38.281,76 29.518,83 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 9.741,30 5.108,22 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 0,00 18.949,14 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 3.240,05 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 4.468.646,98 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 4.928.483,11 59.196.039,74 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 48.624.194,99 0,00 290.775,71 RECURSOS ORDINáRIOS 51.910.210,28 43.209.624,26 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 6.733.748,67 4.042.714,43 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 308.906,40 545.593,20 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 0,00 535.487,39 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 243.174,39 0,00 OUTRAS RECEITAS PRIMáRIAS 11.646.179,27 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 11.908.308,01 1.650.769,58 2.472.689,78 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 924.340,82 1.637.474,70 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 726.428,76 835.215,08 RP PROCESSADOS PAGOS 9.933.793,43 9.377.086,32 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 548.004,93 403.930,26 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 1.948.216,97 1.811.365,49 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 112.751,94 74.404,48 ISS 54.565,03 49.987,21 OUTROS CONSIGNATARIOS 1.885,45 191,13 OUTROS DEPOSITOS 77.773,70 81.399,68 PENSAO ALIMENTICIA 796.698,50 835.345,20 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 74.693,27 75.938,79 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 3.609.317,69 3.844.711,01 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 230.023,22 230.521,27 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 243.635,43 226.312,68 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 2.236.227,30 1.742.979,12 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 61.616,26 58.531,91 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 12.817,60 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 33.556,45 34.970,75 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 5.870,67 10.722,61 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 18.949,14 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 3.240,00 20,95 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 4.928.483,11 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 6.677.263,22 4.928.483,11 6.677.263,22 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Dezembro(31/12/2020) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 2 of 3 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Nota Nota 4.468.646,98 4.928.483,11 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.307.812,82 3.008.857,67 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 2.160.834,16 1.919.625,44 CONTA ÚNICA 75.770.702,12 TOTAL 67.209.766,22 0,00 41.207,55 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 3.008.857,67 6.636.055,67 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.919.625,44 0,00 CONTA ÚNICA 75.770.702,12 TOTAL 67.209.766,22 Dezembro(31/12/2020) 3 of 3 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 13 Esta demonstração contábil evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. INGRESSOS · O valor da receita orçamentária arrecadada de R$ 5.621.476,10 representa o montante de recursos próprio e vinculados utilizados para o financiamento das despesas com Educação. · O repasse municipal para financiamento da Educação foi de R$ R$ 43.946.057,40. · Os depósitos restituíveis e valores vinculados de R$ 9.988.583,78representam as consignações de valores retidos de Folha de Pagamento dos servidores Municipais e pagamento de valores retidos de fornecedores, sendo que outros consignatários R$ 49.200,82 é correspondente a Ação Judicial (pensão alimentícia), sindicato dos servidores municipais, redutor decreto 2292/2020. DISPÊNDIOS · As Despesas Orçamentárias de R$ 48.624.194,99 foram aplicados em despesas com pessoal e encargos sociais e em investimentos. · Os pagamentos com consignações totalizaram R$ 9.435.618,23. Sendo que em outros pagamentos Extraordinários de R$ 58.531,91 são créditos a receber decorrentes de folha de pagamento. · - Os saldos para o Exercício Seguinte no valor de R$ 6.677.263,22 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa para compor o saldo inicial de 2021.