Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO 1 de 8 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:52 - SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL PASSIVO CIRCULANTE 7.554.517,96 4.550.648,63 2.278,18 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 179.413,12 2.278,18 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 179.413,12 0,00 102.993,34 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 2,00 113,30 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 2.276,18 1.613,03 F FGTS 0,00 74.693,45 F CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO 420.954,09 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 71.138,89 420.954,09 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 71.138,89 420.954,09 70.838,89 F FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 300,00 F CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 7.131.285,69 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 4.300.096,62 5.736.060,58 VALORES RESTITUÍVEIS 4.300.096,62 3.778.513,12 3.250.394,41 F CONSIGNAÇÕES 440.092,13 855.059,28 F DEPOSITOS JUDICIAIS 37.819,09 40.059,47 F DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 1.479.636,24 154.583,46 F CONSIGNAÇÕES 1.395.225,11 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 293.576,70 0,00 F INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.101.648,41 0,00 F OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO-INTRA OFSS PASSIVO NAO-CIRCULANTE 12.314.084,00 9.582.990,83 12.314.084,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 9.582.990,83 12.314.084,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 9.582.990,83 2.574.316,65 392.576,90 P CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 6.049.937,50 5.707.576,60 P CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 3.689.829,85 3.482.837,33 P CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 19.868.601,96 TOTAL PASSIVO 14.133.639,46 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 196.228.180,74 233.177.815,46 196.228.180,74 RESULTADOS ACUMULADOS 233.177.815,46 196.228.180,74 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 233.177.815,46 33.701.311,11 36.949.634,72 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -37.258.445,98 -3.557.134,87 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ATIVO CIRCULANTE 29.554.534,14 11.001.383,49 9.481.968,81 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 27.959.291,01 9.481.968,81 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 27.959.291,01 9.481.968,81 27.877.954,48 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00 81.336,53 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 1.512.760,87 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.587.566,07 3.000,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 5.000,10 3.000,00 5.000,10 P SUPRIMENTO DE FUNDOS 747.473,27 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 910.371,55 747.473,27 910.371,55 F DEPÓSITOS JUDICIAIS 762.287,60 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 672.194,42 762.287,60 672.194,42 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 6.653,81 ESTOQUES 7.677,06 6.653,81 ALMOXARIFADO 7.677,06 1.785,53 3.769,56 P MATERIAL DE CONSUMO 3.952,27 2.229,61 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 916,01 1.677,89 P MATERIAL DE EXPEDIENTE ATIVO NÃO CIRCULANTE 217.756.920,78 205.095.399,21 204.219.592,19 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 216.938.221,38 204.219.592,19 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 216.938.221,38 4.770.337,36 5.440.001,58 P DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 199.449.254,83 211.498.219,80 P DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 875.807,02 IMOBILIZADO 818.699,40 1.259.725,70 BENS MOVEIS 1.436.836,56 110.503,60 94.503,60 P VEÍCULOS 740.007,86 751.470,68 P BENS DE INFORMÁTICA 176.580,61 208.738,27 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 13.681,00 18.653,25 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 218.952,63 363.470,76 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS -383.918,68 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -618.137,16 -383.918,68 -618.137,16 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 216.096.782,70 TOTAL 247.311.454,92 Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO 2 de 8 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:52 - SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL 199.785.315,61 199.785.315,61 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO 196.228.180,74 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 233.177.815,46 216.096.782,70 TOTAL 247.311.454,92 Dezembro(31/12/2020) BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO 3 de 8 Exercício de 2020 29.541.856,98 10.991.729,68 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 217.769.597,94 205.105.053,02 PASSIVO FINANCEIRO (4.550.648,63)+ Restos não Processado(2.071.558,01) 6.622.206,64 8.199.649,47 PASSIVO PERMANENTE 9.582.990,83 12.314.084,00 SALDO PATRIMONIAL 231.106.257,45 195.583.049,23 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO 4 de 8 Exercício de 2020 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota COMPENSAÇÕES 11.080.000,00 0,00 0,00 11.080.000,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 TOTAL 11.080.000,00 COMPENSAÇÕES 18.668.019,69 16.201.324,20 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 18.668.019,69 16.201.324,20 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 18.668.019,69 TOTAL 16.201.324,20 Dezembro(31/12/2020) 5 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14 – Balanço Patrimonial ATIVO Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa a) Valor apresentado em Caixa equivalente de Caixa, no valor de R$ 27.959.291,01 refere-se aos saldos bancários apresentados em conta corrente / aplicação da Secretaria. Compreende também neste saldo as transferências financeiras no valor de R$ 220.521,11 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos devido à unidade ter sido transformada através da Lei Complementar nº. 269, De 16/12/2020. O saldo financeiro (caixa e equivalente de caixa-banco conta movimento) conta bancária 97.777-2 e 96-2 foi transferido para a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, para que no próximo exercício seja transferido para a entidade transformada. E transferências financeiras no valor de R$ 584.289,01 da Secretaria Municipal de Segurança Pública devido à unidade ter sido transformada através da Lei Complementar nº. 269, De 16/12/2020. O saldo financeiro (caixa e equivalente de caixa-banco conta movimento) conta bancária 120.366-5 foi transferido para a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, para que no próximo exercício seja transferido para a entidade transformada. b) Em Demais Créditos e Valores a Curto a Prazo no valor de R$ 1.587.566,07 referem-se a: · Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.000,10 a prestar contas. · Depósitos Judiciais no valor de R$ 910.371,55 que trata-se de Bloqueios Judiciais efetuados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. · Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo na conta Valores em Trânsito Realizáveis a Curto Prazo no valor de R$ 672.194,42 refere-se a contribuições previdenciárias do RGPS devidas pela Câmara Municipal. Dezembro(31/12/2020) 6 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA c) Estoques no valor de R$ 7.677,06; Ativo não Circulante a) Créditos a Longo Prazo: o valor de R$ 216.938.221,38 é composto por Dívida Ativa Não Tributária no valor de R$ 5.440.001,58 e Dívida Ativa Tributária no valor de R$ 211.498.219,80 valores apurados pela Procuradoria Geral do Município e em consonância com o Demonstrativo Sintético das ações desenvolvidas pelo Município para a cobrança da dívida Ativa, Atos Legais e Movimentação. b) Bens Móveis: Compõe o valor de R$ 1.436.836,56 deduzindo a Depreciação Acumulada de R$ 618.137,16 resultando no valor de R$818.699,40, conforme Inventário de Bens Móveis. c) Bens Imóveis: Para fins de levantamento de bens imóveis que se encontra em andamento pelo Setor de Patrimônio, os saldos de bens imóveis das secretarias e fundos foram transferidos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme o decreto 2.037 de 27 de agosto de 2018, decreto 2.086 de 28 de dezembro de 2018 e decreto 2.222 de 11 de dezembro de 2019. PASSIVO Passivo Circulante Os valores constantes no Passivo Circulante referem-se a: a) Saldo de Restos a pagar Processados no valor de R$ 175.858,56 conforme o Anexo 17-Dívida Flutuante; Dezembro(31/12/2020) 7 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA b) O valor de R$ 74.693,45 trata-se de saldo a liquidar do Emp. 129/20 referente a Amortização da Dívida junto ao Credor INSS inscrito em Restos Não Processados, porém por ser tratar de uma conta do Passivo Financeiro que findou com saldo em 31/12/20 deve ser apresentada no Passivo Circulante conforme Lei nº 4.320/1964. c) Valores Restituíveis no valor de R$ 4.300.096,62 referem a Depósitos e Consignações em consonância com o Anexo 17-Dívida Flutuante. Passivo Não Circulante Encargos Sociais a Pagar no valor de R$ 9.582.990,83 referem-se a: a) Parcelamentos a Longo Prazo de contribuições previdenciárias junto ao RPPS no valor de R$ 392.576,90 constante no Anexo 16- Dívida Fundada; b) Parcelamentos a Longo Prazo de contribuições previdenciárias junto ao RGPS no valor de R$ 5.707.576,60 constante no Anexo 16- Dívida Fundada; c) Parcelamentos a Longo Prazo de contribuições sociais junto a Receita Federal no valor de R$ 3.482.837,33 constante no Anexo 16- Dívida Fundada. Patrimônio Líquido Resultados Acumulados Superávit ou Déficit Acumulados a) Superávits ou Déficits do Exercício - Apresentou um resultado superavitário no exercício no valor de R$ 36.949.634,72 resultado líquido entre a variação patrimonial aumentativa (receitas) e Variação Patrimonial Diminutiva (despesas) conforme apresentado no anexo 15 Demonstrativo das Variações Patrimoniais. Dezembro(31/12/2020) 8 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNIC. DE FINANÇAS E GESTÃO Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA b) Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores – apresenta resultado de exercícios anteriores no valor de R$ 196.228.180,74. QUADRO DO SUPERÁVIT/ DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL a) O quadro apresenta o valor de R$ 22.919.650,34 composto pelo Ativo Financeiro no valor de R$ 29.541.856,98, deduzido do Passivo Financeiro R$ 6.622.206,64.