Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 1 de 7 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:53 - SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL PASSIVO CIRCULANTE 764.095,38 724.402,89 6.417,79 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 81.744,37 184,58 PESSOAL A PAGAR 184,58 184,58 184,58 F PESSOAL A PAGAR 6.233,21 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 81.559,79 1.157,75 50.746,37 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 3.209,06 30.765,98 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 1.866,40 47,44 F FGTS 756.123,59 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 588.355,38 756.123,59 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 588.355,38 756.123,59 588.355,38 F FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 639,80 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS MUNICÍPIOS 639,80 0,00 443,90 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 0,00 195,90 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 1.554,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 53.663,34 54,00 VALORES RESTITUÍVEIS 53.663,34 54,00 14.107,41 F CONSIGNAÇÕES 0,00 39.555,93 F CONSIGNAÇÕES 1.500,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 1.500,00 0,00 F DIARIAS A PAGAR PASSIVO NAO-CIRCULANTE 82.132.556,20 141.797.815,70 82.132.556,20 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 141.797.815,70 6.510.157,55 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 6.057.331,96 6.510.157,55 6.057.331,96 P EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 75.622.398,65 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - EXTERNO 135.740.483,74 75.622.398,65 135.740.483,74 P EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 82.896.651,58 TOTAL PASSIVO 142.522.218,59 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 154.757.290,83 147.894.413,89 154.757.290,83 RESULTADOS ACUMULADOS 147.894.413,89 ATIVO CIRCULANTE 21.323.141,40 18.770.579,72 18.711.361,88 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 21.260.341,25 18.711.361,88 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 21.260.341,25 615.633,42 0,00 F CONTA ÚNICA 18.095.728,46 21.238.934,03 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00 21.407,22 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 8.127,01 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 8.457,84 0,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 300,00 0,00 300,00 P SUPRIMENTO DE FUNDOS 8.127,01 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 8.127,01 8.127,01 8.127,01 F DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 30,83 0,00 0,05 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 0,00 30,78 F CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 51.090,83 ESTOQUES 54.342,31 51.090,83 ALMOXARIFADO 54.342,31 45.055,56 50.520,91 P MATERIAL DE CONSUMO 1.995,65 1.035,14 P AUTOPEÇAS 4.039,62 2.786,26 P MATERIAL DE EXPEDIENTE ATIVO NÃO CIRCULANTE 269.093.491,08 218.883.362,69 218.883.362,69 IMOBILIZADO 269.093.491,08 1.332.867,58 BENS MOVEIS 1.486.248,08 197.309,45 223.684,20 P BENS DE INFORMÁTICA 179.885,63 182.024,63 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 277.882,50 386.962,50 P VEÍCULOS 14.680,00 15.080,00 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 663.110,00 678.496,75 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 218.004.358,46 BENS IMÓVEIS 270.417.779,67 97.774,16 97.774,16 P INSTALAÇÕES 16.501.123,78 16.501.123,78 P BENS DE USO COMUM DO POVO 721.961,39 203.570.065,89 P BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 4.614.357,00 4.739.672,03 P BENS DOMINICAIS 34.155.170,00 34.281.880,53 P BENS DE USO ESPECIAL 161.913.972,13 11.227.263,28 P DEMAIS BENS IMÓVEIS -453.863,35 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -2.810.536,67 -453.863,35 -691.488,71 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 0,00 -2.119.047,96 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 2 de 7 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2020 ISOLADO:53 - SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL 154.757.290,83 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 147.894.413,89 -872.245,54 -6.862.876,94 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 155.629.536,37 154.757.290,83 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 154.757.290,83 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 147.894.413,89 237.653.942,41 TOTAL 290.416.632,48 237.653.942,41 TOTAL 290.416.632,48 Dezembro(31/12/2020) BALANÇO PATRIMONIAL SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 3 de 7 Exercício de 2020 21.268.499,09 18.719.488,89 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 269.148.133,39 218.934.453,52 PASSIVO FINANCEIRO (724.402,89)+ Restos não Processado(17.128.578,01) 17.852.980,90 33.198.084,01 PASSIVO PERMANENTE 141.797.815,70 82.132.556,20 SALDO PATRIMONIAL 130.765.835,88 122.323.302,20 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2020) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 4 de 7 Exercício de 2020 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota COMPENSAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 TOTAL 0,00 COMPENSAÇÕES 136.690.066,65 155.115.164,22 136.690.066,65 155.115.164,22 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 136.690.066,65 TOTAL 155.115.164,22 Dezembro(31/12/2020) 5 de 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14 – Balanço Patrimonial ATIVO Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa a) O valor apresentado em Caixa equivalente de Caixa, no valor de R$ 21.260.341,25 refere-se aos saldos bancários apresentados em conta corrente / aplicação do Município; b) Em Demais Créditos e Valores a Curto a Prazo no valor de R$ 8.457,84 referem-se a: · Suprimento de Fundos no valor de R$ 300,00 a prestar contas. · Depósitos Judiciais no valor de R$ 8.127,01 que trata-se de Bloqueios Judiciais efetuados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. c) Estoques no valor de R$ 54.342,31. Ativo não Circulante a) Bens Móveis: Compõe o valor de R$ 1.486.248,08 deduzindo a Depreciação Acumulada de R$ 691.488,71 resultando no valor de R$ 794.759,37, conforme Inventário de Bens Móveis. b) Bens Imóveis: Para fins de levantamento de bens imóveis que se encontra em andamento pelo Setor de Patrimônio, os saldos de bens imóveis das secretarias e fundos foram transferidos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme o decreto 2.037 de 27 de agosto de 2018, decreto 2.086 de 28 de dezembro de 2018 e decreto 2.222 de 11 de dezembro de 2019. Dezembro(31/12/2020) 6 de 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA PASSIVO Passivo Circulante Os valores constantes no Passivo Circulante referem-se a: a) Saldo de Restos a pagar Processados no valor de R$ 670.739,55 conforme o Anexo 17-Dívida Flutuante; b) Valores Restituíveis no valor de R$ 53.663,34 referem a Depósitos e Consignações em consonância com o Anexo 17-Dívida Flutuante. Passivo Não Circulante Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo a Pagar no valor de R$ 141.797.815,70 referem-se a: a) Empréstimos Internos no valor de R$ 6.057.331,96, que tratam-se de parcelamentos dos programas Pró-moradia e Pró-transporte junto a Caixa Econômica Federal, constante no Anexo 16- Dívida Fundada; b) Empréstimos Externos no valor de R$ 135.740.483,74 junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata- FONPLATA, decorrente de Operação de Crédito Externa do contrato de empréstimo BRA 16/2014, que tem como objeto de contrato a execução do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá -PDI. Os valores foram atualizados em moeda nacional e observando a cotação da moeda estrangeira em 31 de Dezembro de 2020, constante no Anexo 16- Dívida Fundada; Patrimônio Líquido Resultados Acumulados Dezembro(31/12/2020) 7 de 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS Exercício de 2020 NOTA EXPLICATIVA Superávit ou Déficit Acumulados a) Superávits ou Déficits do Exercício - Apresentou um resultado deficitário no exercício no valor de R$ 6.862.876,94 resultado líquido entre a variação patrimonial aumentativa (receitas) e Variação Patrimonial Diminutiva (despesas) conforme apresentado no anexo 15- Demonstrativo das Variações Patrimoniais. b) Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores – apresenta resultado de exercícios anteriores no valor de R$ 154.757.290,83. QUADRO DO SUPERÁVIT/ DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL a) O quadro apresenta o valor de R$ 3.415.518,19 composto pelo Ativo Financeiro no valor de R$ 21.268.499,09, deduzido do Passivo Financeiro R$ 17.852.980,90.