RESOLUÇÃO Nº 015 de 16 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Equipe de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores públicos efetivos, abaixo relacionados, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para compor a Equipe de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no município de Corumbá-MS.

ADRIANA LEITE LOUREIRO - matrícula n. 4725;

GISSELI SANTOS DURÃES - matrícula n. 5400;

MÁRCIA CANDIDA SILVA DE JESUS SILVA -  matrícula n. 8971.

Art. 2º. - É de responsabilidade da Equipe de Referência do PETI, a articulação dos programas e serviços socioassistenciais e intersetoriais que devem executar e monitorar as ações estratégicas, devendo ainda ser responsável pela coordenação  das campanhas, ações de vigilância socioassistencial, elaboração de estudos e de diagnósticos sobre o trabalho infantil, gestão de informação, realização de audiências públicas, capacitação e apoio técnico, no Município de Corumbá - MS.

Art. 3º.  - Esta Resolução entra em vigor na presente data.

Corumbá, 16 de fevereiro de 2021.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania