RESOLUÇÃO N.º 016 de 16 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato Administrativo n. 018/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e empresa STS Comércio Varejista Ltda EPP.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ- MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal e do Gestor do Contrato Administrativo nº 018/2020, Processo Administrativo n. 23.424/2020, designados pela Resolução n. 040 de 14 de dezembro de 2020, os quais serão substituídos pelos servidores:

➢Luciane da Silva Gomes - matricula n. 12.141 - Fiscal do Contrato Administrativo n. 18/2020;

➢Jeferson dos Santos Pimenta - matrícula n. 9226 - Gestor do Contrato Administrativo n. 18/2020.

Art. 2º. Permanecerem inalteradas as demais cláusulas da Resolução n. 040, de 14 de dezembro de 2020.  

Art. 3º.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 16 de fevereiro de 2021.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

➢CIENTE E DE ACORDO:

Luciene da Silva Gomes

Jeferson dos Santos Pimenta