EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 10/2021.

Pregão Presencial nº 117/2019

Processo Administrativo: 23.361/2020

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 32.181.809/0001-53

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 211.355,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.8672 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

33.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓCIO

Data da Assinatura: 18/01/2021.  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 09/2021.

Pregão Presencial nº 016/2020

Processo Administrativo: 24.483/2020

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 35.350,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.8672 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

33.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓCIO

Data da Assinatura: 18/01/2021.  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa  PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 08/2021.

Pregão Presencial nº 016/2020

Processo Administrativo: 24.488/2020

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.752.682/0001-29.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAUDE NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS.

Valor: R$ 125.601,80.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.8672 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

33.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓCIO

Data da Assinatura: 18/01/2021.  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa  LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº 14/2021/SMS Processo nº 18.848/2020, Pregão Presencial nº 102/2019 - Município de Corumbá e a empresa ÔMEGA MED PROD. ME HOSP. LTDA - CNPJ: 05.973.242/0001-85.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2020 para aquisição de material de consumo (Fraldas descartável e geriátrica, coletor de urina, loção oleosa a base de A.G.E e outros), para atender as necessidades da paciente: Rosângela Freire de Carvalho, ordem judicial nº 0802614-13.2020.8.12.0008, conforme Processo nº 26.116/2019 e o Pregão Presencial nº 102/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 2.043,52 (Dois mil e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), empenho nº 1489/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 28/01/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa ÔMEGA MED PROD. ME HOSP. LTDA - CNPJ: 05.973.242/0001-85.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 21/2020 - Processo nº 22078/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF n.º 18.036.465/0001-68, no valor de R$ 443.021,85 (quatrocentos e quarenta e três mil vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).

Corumbá / MS, 12 de Fevereiro de 2021.

(a) Genilson canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação.

Aviso de Ratificação

Dispensa - Processo n° 13.292/2020- SEFIG

Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, XVI da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. Credor: Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul - SAD, CNPJ: 02.940.523/0001-43, no valor mensal estimado de R$ 18.080,40 (dezoito mil oitenta reais e quarenta centavos) pelo período de 12 (doze) meses, totalizando R$ 216.964,80 (duzentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

Dotação Orçamentária:

35.00- Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

35.10- Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

33.90.39.00- Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Corumbá / MS, 11 de fevereiro de 2021.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.