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Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos n° 07/2020 - Processo nº 13.291/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Valor Global: R$ 133.354,03 (cento e trinta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e três centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO;

35.10- Secretaria Municipal de Finanças e Gestão;

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa;

33.90.39.47 - Serviços de Comunicação em Geral .

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 11/12/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Extrato de Termo de Homologação - PE 47/2020      

Processo nº 30295/2019

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas CARAVLHO & IMADA LTDA e SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

Objeto: registro de preço para eventual aquisição dos materiais hidráulicos, elétricos e ferramentas para utilização nos serviços de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais das unidades de saúde.

Valores Registrados:

Item

5188

Código

CARVALHO & IMADA LTDA

CNPJ: 08.187.164/0001-81

R ANTONIO MARIA COELHO, 653 ******** - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79301-001

Telefone: (67) 3231-8635Fax: 3231-1000

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

7

004.071.203

ARGAMASSA SACO

Mistura Pronta fabricada á base de mistura de cimento, areia, água , utilizada para assentamento de pisos ou ladrilhos, azulejos, tacos ou cerâmica, embalado originalmente pelo fabricante em sacos contendo 20 kg, com indicação e instruções de uso, data de fabricação, prazo de validade, peso, estampados no corpo da embalagem, de 1ª linha.

Marca: QUARTIZOLITE QUARTIZOLITE

SACA

5

24,60

123,00

16

004.089.006

CAIXA STOP DE SOBREPOR PARA 2 DISJUNTORES COM TOMADA 20A - CAIXA STOP PARA 2 DISJUNTORES, ACOMPANHA TOMADA 20A, CONFECCIONADO EM PVC RÍGIDO ANTI-CHAMA. DE 1ª QUALIDADE.

CAIXA STOP DE SOBREPOR PARA 2 DISJUNTORES COM TOMADA 20A - CAIXA STOP PARA 2 DISJUNTORES, ACOMPANHA TOMADA 20A, CONFECCIONADO EM PVC RÍGIDO ANTI-CHAMA. DE 1ª QUALIDADE.

Marca: FAME FAME

UNID.

10

83,98

839,80

23

004.075.595

CIMENTO BRANCO - CIMENTO BRANCO. EMBALADO ORIGINALMENTE PELO FABRICANTE EM SACO COM 1 KG . PRODUTO UTILIZADO PARA PEQUENOS REPAROS EM PAREDES DE ALVENARIA, TIJOLOS OU TRABALHOS MANUAIS DE DIVERSOS TIPOS. DE 1ª QUALIDADE.

CIMENTO BRANCO - CIMENTO BRANCO. EMBALADO ORIGINALMENTE PELO FABRICANTE EM SACO COM 1 KG . PRODUTO UTILIZADO PARA PEQUENOS REPAROS EM PAREDES DE ALVENARIA, TIJOLOS OU TRABALHOS MANUAIS DE DIVERSOS TIPOS. DE 1ª QUALIDADE.

Marca: LINHAL LINHAL

SACO

1

5,58

5,58

26

004.075.596

COLA PLÁSTICA COM CATALISADOR 495 G - COLA PLÁSTICA COM CATALISADOR. EMBALAGEM DE 495G. PODE SER UTILIZADA PARA ACABAMENTO EM MADEIRA (USO INTERNO), MÁRMORE E GRANITO. DE 1ª QUALIDADE.

COLA PLÁSTICA COM CATALISADOR 495 G - COLA PLÁSTICA COM CATALISADOR. EMBALAGEM DE 495G. PODE SER UTILIZADA PARA ACABAMENTO EM MADEIRA (USO INTERNO), MÁRMORE E GRANITO. DE 1ª QUALIDADE.

Marca: IBERE IBERE

UNID.

10

18,00

180,00

31

004.075.145

DOBRADIÇAS DE 2,5"

DOBRADIÇAS DE 2,5" com parafusos.

Marca: ROCHA ROCHA

UNID.

10

36,88

368,80

33

004.075.598

FECHADURA COM MAÇANETA CILINDRICA.

FECHADURA COM MAÇANETA CILINDRICA.

Marca: ALIANCA ALIANCA

UNID.

10

46,64

466,40

49

004.135.217

LONA PLÁSTICA PRETA - 200 MICRAS (MICRONS) 4 X 50 M - LONA PLÁSTICA PRETA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE COM 4 METROS DE LARGURA E 50 METROS DE COMPRIMENTO DE ALTA QUALIDADE. APLICAÇÕES - LONA UTILIZADA PARA DIVERSAS APLICAÇÕES, EM CONSTRUÇÃO, FORRAÇÃO, COBERTURA, TRANSPORTE, PINTURA, REFORMAS, PROTEÇÃO DE PISOS, PROTEÇÃO CONTRA DESLIZAMENTOS E EROSÕES. DE 1ª QUALIDADE.

LONA PLÁSTICA PRETA - 200 MICRAS (MICRONS) 4 X 50 M - Lona plástica preta de polietileno de baixa densidade com 4 metros de largura e 50 metros de comprimento de alta qualidade. Aplicações - Lona utilizada para diversas aplicações, em construção, forração, cobertura, transporte, pintura, reformas, proteção de pisos, proteção contra deslizamentos e erosões. De 1ª qualidade.

Marca: BELFIX BELFIX

UNID.

1

196,55

196,55

51

004.069.068

MADEIRITE 10MM

Chapa de maderite com no mínimo 10mm de espessura, medindo no mínimo 2,10x1,10m, nova, de 1º uso, sem rachaduras, quebras ou lascas, de 1ª qualidade

Marca: FARIAS

1

76,65

76,65

55

004.075.239

PARAFUSO PARA FIXAÇÃO SANITÁRIA

Parafuso resistente, para fixação da louça sanitária, com bucha de fixação de 10 mm.

Marca: CACULA CACULA

UNID.

40

3,91

156,40

75

004.135.219

SILICONE USO GERAL - TUBO - UTILIZADO PARA: SELAGEM EM SISTEMAS DE VIDRO E ALUMÍNIO;  JUNTAS DE LIGAÇÃO EM CONSTRUÇÃO CIVIL; JUNTAS DE ACABAMENTO EM COZINHAS E BANHEIROS; INDICADO PARA VEDAÇÃO E COLAGEM DE ALUMÍNIO, VIDRO, AZULEJO, LOUÇA SANITÁRIA E BOX DE BANHEIRO.

SILICONE USO GERAL - TUBO - Utilizado para: Selagem em sistemas de vidro e alumínio;  Juntas de ligação em construção civil; Juntas de acabamento em cozinhas e banheiros; Indicado para vedação e colagem de alumínio, vidro, azulejo, louça sanitária e box de banheiro.

Marca: POLISTIC POLISTIC

UNID.

1

16,07

16,07

77

004.075.497

TEE 90°, USO INDICADO ÁGUA FRIA, TIPO:  SOLDÁVEL, BITOLA DE CANOS E CONEXÕES EM MILÍMETROS 20 MM, BITOLA DE CANOS E CONEXÕES EM POLEGADAS 1/2", TIPO DE MATERIAL PVC, COR MARROM.

Tee 90°, uso indicado água fria, tipo:  soldável, bitola de canos e conexões em milímetros 20 mm, bitola de canos e conexões em polegadas 1/2", tipo de material PVC, cor marrom.

Marca: TIGRE TIGRE

UNID.

50

1,65

82,50

78

004.075.496

TEE 90°, USO INDICADO ÁGUA FRIA, TIPO: SOLDÁVEL, BITOLA DE CANOS E CONEXÕES EM MILÍMETROS 25 MM, BITOLA DE CANOS E CONEXÕES EM POLEGADAS 3/4", TIPO DE MATERIAL PVC, COR MARROM.

Tee 90°, uso indicado água fria, tipo: soldável, bitola de canos e conexões em milímetros 25 mm, bitola de canos e conexões em polegadas 3/4", tipo de material PVC, cor marrom.

Marca: TIGRE TIGRE

UNID.

50

2,62

131,00

83

004.075.606

TINTA LATEX ACRÍLICO AREIA 18 LITROS -TINTA LATEX ACRILICA, COR AREIA, RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE POLÍMEROS VINÍLICOS, PIGMENTOS ISENTOS DE METAIS PESADOS, CARGAS MINERAIS INERTES, GLICOIS E TENSOATIVOS ETOXILADOS E CARBOXILADOS. COBERTURA DE APROXIMADAMENTE 10 M² A CADA LITRO POR DEMÃO, DILUIÇÃO MÍNIMA DE 20% COM ÁGUA POTÁVEL, EM LATAS  DE 18 LITROS CONTENDO EM SEU EXTERIOR DADOS COMO PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRIAÇÃO, VALIDADE E INSTRUÇÕES DE USO.

TINTA LATEX ACRÍLICO AREIA 18 LITROS -Tinta latex acrilica, cor Areia, resina a base de dispersão aquosa de polímeros vinílicos, pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, glicois e tensoativos etoxilados e carboxilados. Cobertura de aproximadamente 10 m² a cada litro por demão, diluição mínima de 20% com água potável, em latas  de 18 litros contendo em seu exterior dados como procedência, data de fabriação, validade e instruções de uso.

Marca: CIACOLLOR CIACOLLOR

LATA

1

160,49

160,49

84

004.090.033

TOMADA DE SOBREPOR  10A 250 V

Tomada de sobrepor de 10 A , 250V, Padrão ABNT Norma NBR 14136, vertical, com placa e caixa, medindo aproximadamente 8 x 6 x 5cm, de acordo com as normas brasileiras.

Marca: TLUMI TLUMI

UNID.

50

7,91

395,50

85

004.082.131

TOMADA SOBREPOR DE ENERGIA: COR BRANCO, CORRENTE ELÉTRICA 20 A, ALTURA 75 CM, LARGURA 75 CM, COMPRIMENTO 50 CM, QUANTIDADE DE MÓDULOS 1 MÓDULO(S), QUANTIDADE DE TOMADAS 1 TOMADA(S)

Tomada sobrepor de Energia: Cor Branco, Corrente Elétrica 20 A, Altura 75 cm, Largura 75 cm, Comprimento 50 cm, Quantidade de Módulos 1 módulo(s), Quantidade de Tomadas 1 tomada(s)

Marca: TLUMI TLUMI

UNID.

50

13,95

697,50

86

004.082.146

TOMADA: COR BRANCO, TENSÃO ELÉTRICA 250V (220V), CORRENTE ELÉTRICA 10 A.

Tomada: Cor Branco, Tensão Elétrica 250V (220V), Corrente Elétrica 10 A, Acompanha Placa Sim, Tipo da Placa 4x2, Posição Horizontal, Quantidade de Módulos 1 módulo(s), Quantidade de Tomadas 1 tomada(s), Quantidade de Pólos 3 pólo(s), Tipos de Pólos 2+Terra, Material Plástico, Tipo de Material Termoplástico.

Marca: TLUMI TLUMI

UNID.

50

10,22

511,00

88

004.075.607

TORNEIRA CONFECCIONADA EM PVC ½" - TORNEIRA CONFECCIONADA EM PVC, PARA ENCAIXE EM ENCANAMENTOS DE 1/2", PARA UTILIZAÇÃO EM JARDIM, DE 1ª QUALIDADE, SEM DEFEITOS.

TORNEIRA CONFECCIONADA EM PVC ½" - TORNEIRA CONFECCIONADA EM PVC, PARA ENCAIXE EM ENCANAMENTOS DE 1/2", PARA UTILIZAÇÃO EM JARDIM, DE 1ª QUALIDADE, SEM DEFEITOS.

Marca: LORENZETTI LORENZETTI

UNID.

25

12,00

300,00

94

004.075.610

 VÁLVULA PARA PIA DE INOX DE 3.1/2”.

Válvula para pia de inox de 3.1/2”.

Marca: TIGRE TIGRE

UNID.

30

10,34

310,20

Total do Proponente

5.017,44

Item

7626

Código

SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

CNPJ: 24.596.082/0001-47

RUA FREI MARIANO, 165, 165 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79300-000

Telefone: 3231-6111Fax: 3232-2762

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

004.156.152

ADESIVO EPÓXI MASSA

Adesivo em massa composto  a base de resina epóxi, isento de solventes, não contém amianto, endurece à temperatura ambiente, sua aplicação pode ser realizada até debaixo d´água, uso profissional e doméstico  para restaurar, fixar, vedar e moldar.  Indicada para uso em granito, mármore, vidro, concreto, metais, cerâmica, azulejos, louça, borracha, madeira e outros materiais. Possui alto poder de adesão, embalado originalmente pelo fabricante em caixas contendo 02 tubos miscíveis entre si com no mínimo 50 grs. Cada, com data de fabricação, indicação e instruções de uso, data de validade, identificação do produto e dados do fabricante estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

Marca: PULVITEC POLIEPOXI

CX

10

5,19

51,90

3

004.136.938

ANEL DE VEDAÇÃO PARA VASO SANITÁRIO

ANEL DE VEDAÇÃO PARA VASO SANITÁRIO

Marca: MACFER VEDAÃÃO

UNID.

30

7,89

236,70

14

004.004.008

CADEADO DE 40 MM

Cadeado comum, com fechamento simples, com travamento duplo, com haste, medindo no mínimo 40mm de base, confeccionado em aço, acompanha no mínimo 2 chaves, de 1ª qualidade.

Marca: PAPAIZ LR40

UNID.

10

24,38

243,80

15

004.089.005

CAIXA STOP DE SOBREPOR PARA 1 DISJUNTOR COM TOMADA 20A - CAIXA STOP PARA 1 DISJUNTOR, ACOMPANHA TOMADA 20A, CONFECCIONADO EM PVC RÍGIDO ANTI-CHAMA. DE 1ª QUALIDADE.

CAIXA STOP DE SOBREPOR PARA 1 DISJUNTOR COM TOMADA 20A - Caixa Stop para 1 Disjuntor, acompanha tomada 20A, confeccionado em PVC rígido anti-chama. De 1ª qualidade.

Marca: PERPLEX PVC

UNID.

10

30,53

305,30

48

004.136.867

LIXA PARA FERRO Nº 80

LIXA PARA FERRO Nº 80 - Lixa para ferro 80G, folha tipo grão 80, com espessura, marca, indicação de uso,

data de fabricação estampados no produto ou no corpo da embalagem. de 1ª qualidade.

Marca: TATU N° 80

UNID.

10

2,70

27,00

60

004.075.506

PLUG USO INDICADO ÁGUA FRIA, TIPO: ROSCÁVEL, BITOLA DE CANOS E CONEXÕES EM MILÍMETROS 20 MM, BITOLA DE CANOS E CONEXÕES EM POLEGADAS 1/2", TIPO DE MATERIAL PVC, COR BRANCO.

Plug uso indicado água fria, tipo: roscável, bitola de canos e conexões em milímetros 20 mm, bitola de canos e conexões em polegadas 1/2", tipo de material PVC, cor branco.

Marca: FORTLEV ROSCÃVEL

UNID.

50

0,90

45,00

61

004.082.189

PLUGUE 3 PINOS 10A

PLUGUE DE TRÊS PINOS 10 AMPÉRES

Marca: DANEVA 3 PINOS

UNID.

10

5,80

58,00

66

004.082.155

QUANTIDADE DE PÓLOS 1 PÓLO(S), TIPOS DE PÓLOS MONOPOLAR, CURVAS DE DISPARO C, COR BRANCO, PRODUTO DISJUNTOR DIN, CORRENTE ELÉTRICA 50 A.

Quantidade de Pólos 1 pólo(s), Tipos de Pólos Monopolar, Curvas de Disparo C, Cor Branco, Produto Disjuntor Din, Corrente Elétrica 50 A.

Marca: JNG MONOPOLAR

UNID.

10

15,35

153,50

Total do Proponente

1.121,20

Data da Assinatura: 18/01/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 72/2020.

Processo: 24.927/2019 - PP nº 16/2020

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 67.729.178/0004-91.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses.

Valor: R$ 384.771,50.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.122.0103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID-19

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 15/12/2020.  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 29.850/2018. Contrato Administrativo -059/2018. Contratada: A. A. RUPP E CIA LTDA - EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Empresa Especializada para a Reforma e Ampliação do Centro de Saúde da Mulher, Situado na Rua XV de Novembro, Lote 33, Centro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - Ficam prorrogados em 05 (cinco) meses os prazos de vigência e execução, do Contrato Administrativo n.° 59/2018 - SISP, contados a partir do vencimento dos prazos anteriormente estipulados, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo n.° 29.850/2018, as quais se considera parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 21/12/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa A.A. RUPP E CIA LTDA- EPP

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação - TOMADA DE PREÇO nº 24/2020 - Processo nº 35654/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA DE FERRO E CONCRETO, NA ESTRADA DA FAZENDA GUANANDI, REGIÃO DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa BELTER CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 05.442.641/0001-10, sendo o valor total de R$ 836.941,12 (oitocentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e doze centavos).

Corumbá/MS, 25 de Janeiro de 2021.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 15.256/2017. Contrato Administrativo -022/2018. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa Especializada Prestadora de Serviços Técnicos Sociais na Área de Habitação de Interesse Social, Para Elaboração e Execução do Projeto de Trabalho Social - PTS e Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial (PDST) no Projeto Habitacional Residencial Flamboyant II, no Município de Corumbá (MS).

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência  contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°.15.256/2017- Tomada de Preços n°. 12/2017. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/12/2020.

Assinam: Ricardo Campos Amettla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 221.594/2017. Contrato Administrativo - 024/2018. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa Prestadora de Serviços na Área Social para Executar o Projeto de Trabalho Social - PTS, no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PAC/Empreendimento Casa Nova - II, no Município de Corumbá (MS).

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 221.594/2017- Tomada de Preços n°. 10/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/12/2020.

Assinam: Ricardo Campos Amettla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 15.258/2017. Contrato Administrativo -023/2018. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa Especializada Prestadora de Serviços Técnicos Sociais na Área de Habitação de Projeto de Trabalho Social - PTS e Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial (PDST) NO Projeto Habitacional Residencial Flamboyant III, no Município de Corumbá (MS).

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°.15.258/2017- Tomada de Preços n°. 13/2017. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/12/2020.

Assinam: Ricardo Campos Amettla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Aviso Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 62/2020 - Processo nº 14.330/2020.

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e assessoramento do melhor roteiro aéreo, tendo como critério maior percentual de desconto sobre o valor do faturamento.

Recebimento das propostas: do dia 27/01/2021, às 08h00, ao dia 09/02/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09/02/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Especial de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.

Corumbá / MS, 25 de janeiro de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.