Aviso de Prorrogação de abertura com 2º Termo de Adendo ao Edital

O Município de Corumbá - MS, torna público a prorrogação da abertura da Licitação com 2º Termo Adendo ao Editaldo Pregão Eletrônico nº 73/2020 - Processo nº 21.176/2020.

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de prevenção e segurança  (luva para limpeza, álcool, máscara descartável, água sanitária e outros), para as Unidades Escolares atenderem de forma segura e apropriada os alunos, professores e demais funcionários em seu retorno presencial, pelo período de 06 (seis) meses, marcada para 26/01/2021 às 09:30 horas; fica prorrogada para o dia 08/02/2021 às 09:30 horas (horário de Brasília), em decorrência da necessidade de adequação ao edital.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Edital: O Edital com as modificações mencionadas estão disponíveis na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  ou  mediante   solicitação  pelo  e-mail: mailto:licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 22 de janeiro de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerência de Compras e Licitação.

Extrato do Contrato n° 002/2021/SEMED

Processo nº 27304/2020, Pregão Presencial: 049/2019 - Registro de Preço nº 263/2019 - Ata de Registro de Preço nº 02/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 24.596.082/0001-47 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (álcool Etílico e borrifador de Água) para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e suas unidades).

VALOR: R$ 39.720,84 (Trinta e Nove Mil, Setecentos e Vinte Reais e Oitenta e Quatro Centavos) conforme empenho n° 519/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação; 24.92.12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 24.92.12.365.0103.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche; 24.92.12.365.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré-Escola  - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 04/01/2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação abaixo nomeada foi REVOGADA pela autoridade competente, fundamentada no interesse público previsto no artigo 49 da Lei 8666/93, tudo acostado aos autos do Processo. CONCORRÊNCIA nº 09/2020 - Processo nº 27695/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS/SERVIÇOS DE REORDENAMENTO VIÁRIO DO BINÁRIO NAS RUAS CABRAL E COLOMBO COM IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA VIA COM SERVIÇOS DE REMENDOS PROFUNDOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS.

Corumbá/MS, 22 de Janeiro de 2021.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 011/2020. SEGOV - Processo: 33.500/2019.

Contratada: Construtora Eficaz Ltda.

Considerando a Justificativa técnica de fl. 705, em que a Gerente de Gestão de Obras solicita a paralisação dos prazos de vigência e execução contratual, considerando a necessidade de adoção de providências em relação ás depredações sofridas no prédio objeto dos serviços licitados;

Considerando o despacho de fls. 701-702, em que a Procuradoria Geral do Município sugere a adoção de providências relativamente aos fatos acima descritos, consoante discriminados na justificativa técnica de fl. 684-686, inclusive com a emissão de relatório da Guarda Municipal, sobre a conservação e preservação do prédio do Centro de Convivência dos Idosos, durante o período em que permaneceu desocupado,

O município de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, por intermédio da secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, decreta, por meio deste termo, a paralisação dos prazos de vigência e execução do contrato administrativo n° 11/2020 - SEGOV - processo administrativo n° 33.500/2019, firmado entre o Município de Corumbá e a Construtora Eficaz LTDA - EPP, visando à contratação de empresa para execução de obras/serviços para reforma e adequação do Centro de Convivência dos idosos, no Município de Corumbá.

Data da Assinatura: 21/01/2021.

Assinam: Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.