Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 040/2011

Processo: 12.714/11

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Celso Benedito Torres de Souza.

Editar o presente Termo de Apostila, com o seguinte teor:

Pela presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro de que passa a ser de R$ 3.634,63 (três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), o valor mensal do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 040/2011, firmado entre MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e o Senhor CELSO BENEDITO TORRES DE SOUZA, em virtude da variação do IGP-M (FGV) do período, conforme cálculo elaborado às fls. 478 do Processo Administrativo nº 12714/2011, de 13/04/2011.

Data da Assinatura: 11/12/2020

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do 2° Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo para Locação de Imóvel n° 001/2017 - Processo nº 8.949/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Pack Express Ltda - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2020, com o valor mensal da locação de R$ 13.529,00 (treze mil quinhentos e vinte e nove reais), com reajuste anual conforme Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 01/2017. Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. As partes contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 27/11/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Pack Express Ltda - EPP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Processo nº 21.592/2020.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para planejamento, operacionalização e implementação de estudo técnico incluindo coleta de dados habitacionais, socioeconômicos, socioambientais, de demanda de grupo social com a respectiva tabulação/processamento, interpretação e análise dos dados e assessoria para elaboração de projetos, planos e estudos habitacionais para acesso e inclusão em recursos e programas do Governo Federal em atendimento à legislação, às exigências d sistema nacional de Cadastro Habitacional e Programa Nacional de Habitação Urbana.

Recebimento das Propostas: ás  08:00 horas  do  dia 26  de  janeiro de 2021  ao dia 04 de fevereiro às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 04 de fevereiro de 2021 (horário de Brasília).

Edital:  O  Edital  encontra - se  a  disposição  dos  interessados,  na  Superintendência  de Suprimentos  e  Serviços  da  Secretaria  Especial  de  Gestão Pública,       na     Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 20 de janeiro de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerência de Compras e Licitação.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 71/2020 - Processo nº 18.657/2020

Objeto: aquisição de caminhão pipa com capacidade mínima de 35 toneladas (PBT), equipado com capacidade mínima de 12.000 litros, zero km, combustível diesel para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento econômico Sustentável.

Recebimento das propostas: do dia 22/01/2021, às 08h00 ao dia 03/02/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 03/02/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 20 de janeiro de 2021.

(a) Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e Licitação.