EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

15º Termo de Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019 Processo nº 48540/18. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES. Cláusula Primeira: 1.1. O presente instrumento tem por objeto:

§ 1º - Repassar o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser transferido em parcela única, do Fundo Municipal de Saúde referente a devolução do duodécimo repassado da Câmara Municipal de Corumbá.

Cláusula Segunda- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 102000.

Recurso Financeiro: 1.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 16/12/2020

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

16º Termo de Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019 Processo nº 48540/18. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES. Cláusula Primeira: 1.1. O presente instrumento tem por objeto:

§ 1º-Repassar o valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), a ser transferido em parcela única, do Fundo Municipal de Saúde referente a Despesa com repasse fundo a fundo, como custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação a pandemia do Coronavírus COVID-19 oriundas do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, nº empenho 2020NE011309.

§2º-Repassar o valor de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais), a ser transferido em parcela única, do Fundo Municipal de Saúde referente a Despesa com repasse fundo a fundo, como custeio das competências Dezembro/2020 e Janeiro/2021 para leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto tipo II da Santa Casa de Corumbá, conforme Portaria nº 3483, de 17 de Dezembro de 2020.

Cláusula Segunda-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.103.8.672-Enfrentamento de Emergência COVID 19 - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 1.14.332.019.

Recurso Financeiro: 675

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.103.8.672-Enfrentamento de Emergência COVID 19 - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 1.31.331.019.

Recurso Financeiro: 697

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 22/12/2020

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

17º Termo de Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2019 Processo nº 48540/18. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

Cláusula Primeira: 1.1. O presente instrumento tem por objeto:

§ 1º-Repassar o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) a ser transferido em parcela única, do Fundo Municipal de Saúde.

Cláusula Segunda-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691-Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas-Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 102000.

Recurso Financeiro: 1.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 29/12/2020

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2020 - SMFG

Processo - 44.758/2018.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos do processo administrativo n° 44.758/2018 - Tomada de Preços n° 27/2019.                                                                                                                                                                    

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 15/01/2021.

Assinam: LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO/Empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.