AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRÊNCIA nº 09/2020 - Processo nº 27695/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS/SERVIÇOS DE REORDENAMENTO VIÁRIO DO BINÁRIO NAS RUAS CABRAL E COLOMBO COM IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA VIA COM SERVIÇOS DE REMENDOS PROFUNDOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 26 de Janeiro de 2021, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS pelo e-mail: mailto:gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br/.

Corumbá/MS, 22 de Dezembro de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2020 - Processo nº 8.840/2020

Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeitura Municipal de Corumbá / MS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao poder da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogada o Pregão Presencial supracitado, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 22 de dezembro de 2020.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 05/2020 - Processo nº 38.578/2020

Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeitura Municipal de Corumbá / MS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao poder da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogada o Pregão Presencial supracitado, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 22 de dezembro de 2020.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Chamada Pública 01/2020 - Processo nº 25.544/2019

Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeitura Municipal de Corumbá / MS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao poder da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogada a Chamada Pública supracitada, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 22 de dezembro de 2020.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2020 - SEMED

Processo - 35.453/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a A. M. CONSTRUTORA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 45 (quarenta e cinco) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 35.453/2019 - Tomada de Preço n° 037/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 21/12/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ Empresa A. M. CONSTRUTORA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020.

Processo: 17976/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Governo, representada por Cassio Augusto da Costa Marques e a empresa L. K. FERNANDES CARVALHO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 30.076.630/0001-12.

Objeto: contratação de empresa especializada para locação de veículo com motorista, para transporte de servidores do município de Corumbá para a Região do Taquari.

Valor: R$ 155.520,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

27.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS/FMIS

08.244.0103.4040 EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL

33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Data da Assinatura: 04/12/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo e o representante da empresa L. K. FERNANDES CARVALHO EIRELI.

Aviso de Convocação

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 016/2020

PROCESSO N° 24.927/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município. O Município de Corumbá, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município a convocação das empresas CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70, item 19 - atenolol 500mg, 500.000(quinhentos mil) comprimidos, R$0,049 e  C. LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME,  inscrita no CNPJ: 16.752.682/0001-29, item 180 - nifedipina 20mg, 750.000(setecentos e cinquenta mil) comprimidos, R$0,079, no prazo estipulado de 03 (três) dias úteis após o aviso de convocação, com base no Art. 18, inciso II do Decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do Decreto Municipal 207/06, nos mesmos termos, para manifestação de interesse.

Corumbá-MS, 22 de dezembro de 2020.

Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimento e Serviços.

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 01/2015, Processo - 10093/2015, Objeto - Contratação de locação de imóvel no Município de Corumbá-MS. Contratada: Empresa EMA - Empresa Marinho de Agropecuária do Pantanal Ltda. Cláusula primeira - o objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 17/12/2020,  ou até que se concluam as obras e a mudança da nova sede do PROCON, com a manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, com base nas justificativa nos autos. Cláusula segunda - o contrato ficará resolvido de pleno direito, sem que nenhuma das partes incorra na cláusula penal ou tenha direito a indenização, desde que notificada a outra parte, em especial quando se ultimarem os serviços de reforma e reparação estrutura, com a entrega das chaves do imóvel locado. Cláusula terceira - o presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n°8.245/1991 (Lei do Inquilinato). Cláusula quarta - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditivado, abrigando-se a respeitá-las. Data: 14/12/2020. Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo - EMA - Empresa Marinho de Agropecuária do Pantanal Ltda.