Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 13/2020 - Processo Administrativo nº 2388/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE RESTAURO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA, PRAÇA DA REPÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa A.M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 37.182.706/0001-21, R$ 271.853,16 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos).

Corumbá/MS, 21 de Dezembro de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.280/2020 e Decreto Municipal Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 74/2020 - Processo nº 12.471/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e desratização, nas Unidades  da Rede Municipal de Ensino, por um período de 12 (doze) meses.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia   23 de  dezembro  de 2020 ao dia 11 de janeiro de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 11 de janeiro de 2021 (horário de Brasília).

Edital:  O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência  de Suprimentos  e  Serviços  da  Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 21 de dezembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N° 25/2015 - Processo n° 26899/2015.

Partes: Pelo presente instrumento de Décimo Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, por sua titular GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES, denominada LOCATÁRIA, e, de outro lado, a senhora ELIZABETH ASSAD FONTONELLE, denominada LOCADORA, ambas já qualificadas anteriormente e abaixo assinadas, resolvem aditar o Contrato de Locação nº 25/2015, entre elas firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 15/01/2020, mantendo o mesmo valor de aluguel definido originalmente e utilizado atualmente, qual seja R$: 3.000,00 (três mil reais), com base no aceite de parte Locadora às fls. 509 e nas justificativas constantes no expediente às fls. 507 e dos autos nº 26.899/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 21 de dezembro de 2020

Assinam:GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES- Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e ELIZABETH ASSAD FONTENELLE.

Extrato de Termo de Homologação - PE 38/2020      

Processo nº 18.736/2020

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e a empresa CIRURGICA PARMA LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PERMANENTES (CADEIRA DE RODAS E BERÇO INFANTIL), PARA MONTAR ADEQUADAMENTE A ESTRUTURA DOS LEITOS EM ATENDIMENTO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19)

Valores Registrados:

Data da Assinatura: 17/12/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Nº 2.064 de 17/12/2020 - pág. 06 - Extrato do Termo de Retificação Contrato Administrativo 01/2020- Processo nº 30600/2019. Retifica-se por incorreção referente ao Extrato de contrato do referido processo supracitado.

Onde se lê: Contrato nº 01/2019.

Leia-se :  Contrato nº 01/2020.

As demais condições permanecem inalteradas.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2020 - SMS

Processo - 9927/2020.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 9927/2020 - Contratação por dispensa de licitação com base na lei n° 13.979/2020.

Cláusula Segunda - Visa o presente termo também realizar a supressão do montante de R$ 18.453,48 (dezoito mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 14,56 (quatorze vírgula cinqüenta e seis por cento) do valor inicialmente do contrato, passando o contrato a ter novo valor de R$ 108.257,05 (cento e oito mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e cinco centavos), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 9927/2020 - Contratação por dispensa de licitação com base na lei n° 13.979/2020.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Quarta - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 13/11/2020.

Assinam: ROGERIO DOS SANTOS LEITE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 004/2019/SISP. Processo: 39.931/2018. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnico especializado pra realizar a execução do plano de trabalho de gestão condominal e patrimonial no empreendimento Flamboyant II, no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução/vigência dos serviços. Conforme decreto municipal n°. 2.266 de 19 de março de 2020. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 01/12/2020.

Assinam: Tânia M. Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Secretária-Adjunta SISP.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 005/2019/SISP. Processo: 39.934/2018. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado pra realizar a execução do plano de trabalho de gestão condominal e patrimonial do empreendimento Flamboyant III, no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá/MS declara a paralisação da execução/vigência dos serviços. Conforme decreto municipal n°. 2.266 de 19 de março de 2020. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 01/12/2020.

Assinam: Tânia M. Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Secretária-Adjunta SISP.