PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2020 - SEMED

Processo - 2109/2019

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a CONSTRUTORA EFICAZ LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 2109/2019 - Tomada de Preço n° 035/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/10/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / Empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada de prestação de serviços de assessoria e consultoria, técnica e jurídica, nas áreas contábil, financeira, operacional, administrativa, legislativa, patrimonial e de recursos humanos n° 009/2016 - Processo nº 21.469/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa MKJ Assessoria Contábil Ltda.

Objeto: Clausula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 009/2016 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 21.649/2016, ratificadas pelos ordenadores de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 19/10/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa MKJ Assessoria Contábil Ltda.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 58/2020 - Processo nº 1.975/2020.

Objeto registro de preço para contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados e ar (tipo split) instalados com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações do Paço Municipal de Corumbá, Centro de Atendimento ao Consumidor-CAC, e da Escola de Governo.

Recebimento das propostas: do dia 13/11/2020, às 09h00,

ao dia 26/11/2020, às 07h00.

Abertura das Propostas: 26/11/2020 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 12 de novembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2020 - Processo nº 17.431/2020

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de alojamentos com alimentação, para atender a demanda do termo de cooperação mútua entre a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e o Município de Corumbá-MS.

Recebimento das propostas: do dia 13/11/2020, às 08h00 ao dia 26/11/2020, às 09h00.

Abertura das Propostas: 26/11/2020 às 11h30. (Horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 12 de novembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2020 - Processo nº 16394/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para contratação de empresa para realização de auditoria externa independente, da execução do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá/MS-PDI, no Município de Corumbá-MS do exercício financeiro de 2019 e 2020, tendo por vencedora a empresa: DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.971.670/0001-80, menor preço por item, no valor total do item 1 de R$46.000,00.

Corumbá-MS, 12 de novembro de 2020.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 51/2020 - Processo nº 16317/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saude. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de veículos e motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude, tendo sido o procedimento declarado fracassado para os itens 1 e 2 e deserto para o item 3.

Corumbá-MS, 12 de novembro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro.

Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2020 Processo n° 13007/2020 no Aviso de Resultado de Licitação.

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.031 de 28/10/2020 Pág. 2, Diário Oficial do Estado Edição n° 10.313 de 30/10/2020 Pág. 125.

Onde se lê: (...)Secretaria Municipal de Saúde(...)

Leia-se: (...)Secretaria Municipal de Educação(...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 12 de novembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato de Notificação-Processo nº 9.933/2020.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo de carga com motorista, para apoio às atividades operacionais da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

Objeto da Notificação: Prazo para apresentação de defesa administrativa. A Prefeitura Municipal de Corumbá, por intermédio do seu Diretor-Presidente, neste ato representado pelo Assessor Executivo II, desejando prover a conservação e a ressalva de seus direitos, vem notificar a empresa Guilherme Escolástico de Barros Neto, pessoa jurídica de direito privado, acerca do despacho exarado nos autos em epígrafe que determinou a anulação, e, por conseguinte, o impedimento da celebração do pretenso contrato administrativo.

Assegura-se a ampla defesa e contraditório à empresa Notificada, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Base Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e as demais disposições aplicáveis à Licitação e Contratos Administrativos.

Data da Notificação: 10.11.2020.

Assina: Jeferson de Pinho Braga - Assessor Executivo II-AGETRAT.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 17/2020 - Processo nº 16905/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER, NA ALAMEDA CORDOLINA, ESQUINA COM A AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO GENEROSO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 33.278.747/0001-65, sendo o valor total de R$ 257.083,11 (duzentos e cinquenta e sete mil oitenta e três reais e onze centavos).

Corumbá/MS, 12 de Novembro de 2020.

(a) Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: TOMADA DE PREÇO n.º 13/2020 - Processo Administrativo nº 2388/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE RESTAURO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA PRAÇA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá / MS, 12 de Novembro de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.