Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Locação de Relógios de Ponto com Leitor Biométrico n° 008/2017 - Processo nº 225.841/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 008/2017, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 05/11/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020 e Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Licitação: Pregão Eletrônico nº 57/2020 - Processo nº 23.424/2020

Objeto:   aquisição de materiais de consumos (cestas básicas/sacolões), para atender a continuidade do Programa “Povos das Águas” no ano de 2020/2021.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  13 de  novembro de 2020 ao dia 25 de novembro de 2020 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 25 de novembro de 2020 (horário de Brasília).

Edital:  O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência  de Suprimentos  e  Serviços  da  Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 11 de novembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2020 - Processo nº 17976/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, para transporte de servidores do Município de Corumbá-MS, tendo por vencedora a empresa: L. K. FERNANDES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.076.630/0001-12, menor preço por item, no valor total do item 1 de R$155.520,00.

Corumbá-MS, 11 de novembro de 2020.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio n°06/2010 - Convênio Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul - SINDIJUS - MS

Processo n°31.985/2010/SMGG

Partes: Município de Corumbá representado pela Secretaria Municipal de Governo, por seu titular Cássio augusto da Costa Marques e pela Procuradoria Geral do Município, por seu titular Dr. Alcindo Cardoso do Valle Junior e de outro lado o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul- SINDIJUS/MS representado por seu presidente Leonardo de Barros Lacerda, com interveniência da Direção do Fórum da Comarca de Corumbá-MS, representado por Dr. Maurício Cleber Miglioranzi Santos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o Convênio em mais 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2020, conforme Parecer n°908/2020, 1065/2019 às fls.216/217 do Processo de n°31985/2010 SMGG de 28/10/2010.

CLÁUSULA SEGUNDA - Os Partícipes e Intervenientes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do convênio ora aditivado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Sul-mato-grossense n°2.388/1001, com nova redação dada Lei n°2.613/2003 e ainda, a Resolução n°380/2002, alterada pelas Resoluções n°387/2002, n°427/2003 e n°537/2007, todas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso de Sul e demais legislações pertinentes à matéria, e, no que couber, o Decreto n°635/2009 do Município de Corumbá-MS.

E, POR ESTAREM JUSTOS E ACORDADOS, OS PARTÍCIPES E INTERVENIENTES ASSINAM O PRESENTE EM 04 (QUATRO) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS QUE SUBSCREVEM.

DATA: 10/11/2020

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Dr. Alcindo Cardoso do Valle Junior - Procurador Geral Do Município, Leonardo de Barros Lacerda - SINJUS-MS - Sindicato do Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul-MS, Dr. Maurício Cleber Miglioranzi Santos - Direção do Fórum da Comarca de Corumbá-MS.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: TOMADA DE PREÇO nº 18/2020 - Processo nº 13402/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRUTURA DO EDIFICIO DA FUTURA UBS SIMONE FLORES, NA ESQUINA DA RUA JOSÉ B. MACIEL E LUIZ FEITOSA RODRIGUES BAIRRO GUATÓS, NO MUNCIPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.940.459/0001-29, com o valor total de R$ 139.791,38 (cento e trinta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos).

Corumbá/MS, 11 de Novembro de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.