Extrato da Carta Contrato nº 01/2020/AGETRAT

Processo Administrativo Nº 10.643/2020 oriundo ao processo nº 6608/2019 Pregão Pregão Presencial nº 32/2019 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa VERANILCE DA SILVA - ME (CNPJ: 13.0356632/0001-32)Objeto: Referente a despesa com contratação de empresa para confecção de  pastas  com  impressão  para  atender  as  necessidades  da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE  CORUMBÁ-MS, conforme processo nº 10.643/2020 e o Registro de Preços nº 32/2019.

VALOR: O valor total do fornecimento, ora contratado é de R$ 344,40 (Trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme empenho nº 108/2020.

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para entrega dos itens pretensos será de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato ou do documento equivalente na sede da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, conforme a necessidade da Autarquia.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste registro de preço ocorrerão à conta da Dotação Orçamentária:

37.72 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT

26.452.0103.4191 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.90.39.63 - Serviços Gráficos

BASE LEGAL:

Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

Data da assinatura: 29/10/2020

Assinam:

Lúcio André Messias de Barros -AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE e Empresa: Veranilce

da Silva - ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2020.

Pregão Eletrônico nº 04/2020

Processo: 7.246/2020

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANDREIA ARAIUM PINHEIRO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.667.861/0001-30.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para pacientes enviados a cidade de Campo Grande/MS.

Valor: R$ 937.680,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

3.3.90.80 hospedagem

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2680 Gerenciamento das ações da média e alta complexidade

3.3.90.80 hospedagem

Data da Assinatura: 22/10/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ANDREIA ARAIUM PINHEIRO-ME.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 116/2019 SMS, DO PROCESSO Nº 36.429/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Aglon Comercio e Representacoes Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa representada nos autos de nº 36.429/2019 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta. Passando a constar na cláusula 3.1., o montante de R$ 1.870,25 (mil oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinaram.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 10 de Novembro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Aglon Comercio e Representacoes Ltda.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço n.º 16/2020 - Processo Administrativo nº 10877/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, em favor da empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.940.459/0001-29, com o valor total de R$ 90.609,22 (noventa mil seiscentos e nove reais e vinte e dois centavos). Corumbá / MS, 10 de Novembro de 2020.

(a) Jeferson de Pinho Braga - Respondendo pela AGETRAT

Portaria "P" N.º 301, de 08 de Julho de 2020.