Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 55/2020 - Processo nº 21.885/2020

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL PARA ATENDER AO PROGRAMA SOCIAL POVO DAS ÁGUAS N0 ANO DE 2020, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) L. A. AQUINO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.342.269/0001-51, MENOR PREÇO GLOBAL para o LOTE 01 no valor total de R$ 580.321,00

CORUMBÁ /MS 09 de novembro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2020 - SMFG

Processo - 44.758/2018.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a L.M.A.MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 45 (quarenta e cinco) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 44.758/2018 - Tomada de Preço n° 027/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 29/10/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO/Empresa L.M.A.MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

SEXTO TERMO ADITIVO

Processo - 3333/2015. Contrato Administrativo -007/2015. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Drenagem nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, respectivamente nos Bairros Guarani e Cristo Redentor (Cravo Vermelho), no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução/vigência do contrato em mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n°. 3.333/2015 - Concorrência Pública n°. 001/2015. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 09/11/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e SERVIÇOS / Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

AVISO DE 1º TERMO DE ADENDO AO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2020

O Município de Corumbá - MS, torna público o 1º termo de Adendo ao Edital, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica.

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 55/2020 - Processo nº 21.885/2020.

Objeto: contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender ao Programa Social “Povo das Águas” no ano de 2020.

Inclui-se na qualificação técnica os seguintes documentos:

10.2.4  Registro de Armador vigente para pessoa física/jurídica

10.2.5. Certificado de Segurança de Navegação (CSN) da Normam 002 da Diretoria de Portos e Costas da Marinha.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS,  06 de novembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Suprimentos e Serviços comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2020 - Processo nº 11.595/2020, tendo por objeto a aquisição de material de consumo (sensor de monitoramento contínuo de glicemia), decorrente de ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 09 de novembro de 2020.

(a)Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços/SEFIG.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Suprimentos e Serviços comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2020 - Processo nº 11.597/2020, tendo por objeto a aquisição de medicamentos (pó liofilizado para solução injetável, 500.000 UI de sulfato de polimixina B) decorrente de ordem judicial.

Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 09 de novembro de 2020.

(a)Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços/SEFIG.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2017

Pelo presente instrumento de Quarto Termo Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e a empresa AHGORA SISTEMAS S.A., já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 27/2017, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 225.235/2017, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e matem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas.

Data da assinatura: 29/10/2020

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA AHGORA SISTEMAS S/A.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Supressão referente a Carta Contrato nº 020/2020 de aquisição de cestas básicas (sacolão)- Processo 18.194/2019 - Pregão Presencial nº 083/2019 Ata de Registro de Preço nº 002/2019 - Processo utilizado nº 12.064/2020.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e NASSER SAFA AHMAD - ME.

Objeto: Anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica readequada a Carta Contrato suprimido o quantum total de R$ 9.957,50 (nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), considerando a extinção do instrumento contratual em 02/10/2020, bem como pela necessidade de se resguardar a res pública.

Data: 04/11/2020.

Assinam : CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo - NASSER SAFA AHMAD - ME.  Nasser Safa Ahmad