Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 034/2013

Processo: 33841/2013

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Administradora União LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2020, com manutenção do valor mensal atualmente utilizado, qual seja R$ 2.174,37 (dois mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme justificativas contidas nos expedientes de fls. 265 e 272 dos autos nº 33.841/2013, de 26/08/2013.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 16/10/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Administradora União LTDA.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉNICA Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E ASILO SÃO JOSÉ DA VELHICE DESAMPA

Processo: 7056/2020.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS e Asilo São José da Velhice Desamparada

Clásula Primeiro - Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de medicamentos constantes da Rede Municipal de Saúde e designação de profissionais de saúde para prestar atendimentos aos idosos.

Cláusula Segundo - Da Fundamentação Legal: O presente Termo de Cooperação Técnica tem fundamento legal na Constituição Federal, em especial os artigos 196, 197, 198 e seguintes; Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS); Decreto Municipal nº 635, de 15 de julho de 2009 e demais disposições e regulamentações aplicáveis à espécie.

Cláusula Terceira - Da Vigência: O presente termo terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, e podendo por qualquer das partes e a qualquer tempo, com simples notificação prévia de 30 (trinta) dias, rescindirem o presente acordo.

Cláusula Quarta - Do valor da Dotação Orçamentária: O presente termo não gera qualquer vínculo empregatício ou financeiro entre as partes, sendo simples termo de cooperação, ficando cada uma das partes responsáveis por seus funcionários e despesas decorrentes de suas obrigações

Data da assinatura: 26/10/2020.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Asilo São José da Velhice.

Aviso de Repetição de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020 e Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2020 - Processo nº 6.951/2020.

Objeto:   aquisição  de  aquisição  de  medicamento,  para  atender  as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente de ordem judicial.

Recebimento das Propostas: ás  08:00 horas  do  dia  06 de novembro de 2020 ao dia 17 de novembro de 2020, às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 17 de novembro de 2020

de 2020. (horário de Brasília).

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 04 de novembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020 e Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2020 - Processo nº 5.097/2020.

Objeto: aquisição de medicamento (omalizumabe), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente de ordem judicial.

Recebimento das Propostas: ás 08:00 horas do dia 06 de novembro de 2020 ao dia 18 de novembro de 2020, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 18 de novembro de 2020 (horário de Brasília).

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 04 de novembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020 e Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2020 - Processo nº 16.719/2020.

Objeto: aquisição de medicamento (sirolimo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente de ordem judicial.

Recebimento das Propostas: ás 08:00 horas do dia 06 de novembro de 2020 ao dia 18 de novembro de 2020, às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 18 de novembro de 2020 (horário de Brasília).

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 04 de novembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020 e Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2020 - Processo nº 15.025/2020.

Objeto: aquisição de medicamento (insulina), para atender as necessidades da Secretaria

Municipal de Saúde, decorrente de ordem judicial.

Recebimento das Propostas: ás  08:00 horas  do  dia  06 de novembro de 2020 ao dia 17 de novembro de 2020, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 17 de novembro de 2020 (horário de Brasília).

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 04 de novembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2020 - Processo nº 8919/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando contratação de empresa para locação de um espaço para zarpar, aportar e guardar a embarcação de médio porte, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12(doze) meses, tendo sido o procedimento declarado deserto.

Corumbá-MS, 03 de novembro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2927/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ através do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS/FUNPREV, por seu gestor LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA denominado LOCATÁRIO do outro lado a proprietária do imóvel Srª ALAEZEA SOARES, denominada LOCADORA, estes já qualificados anteriormente e ambos abaixo assinados, resolvem aditar o Contrato de Locação nº 001/2014, entre eles firmado.

Prazo: 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, mantendo-se o mesmo valor já ajustado, conforme justificativa e documentações nos autos 2927/2014.

Data da assinatura: 01 de outubro de 2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS/FUNPREV - LOCATÁRIO e Alaezea Soares - LOCADORA.