AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO N° 13.380/2020 - SMS

Objeto: Referente à locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, localizado à Rua 13 de Junho, n° 1620, centro - Corumbá-MS, propriedade de CORREA & MARTINS LTDA, CNPJ: 03.657.503/0001-22, representado por seu sócio majoritário JOSÉ ROBERTO CORREA MARTINS, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), abrigar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 06 de agosto de 2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Convocação de 5º colocado - Pregão Presencial n° 004/2020

Processo - 14688/2019, Pregão Presencial n°04/2020. Objeto - Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo(pneus, câmaras e protetores) para atender os veículos do núcleo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica que devido a inércia/recusa na assinatura da Ata de Registro de Preço após convocação do item 11 (PNEU 295/22.5 LISO RODOVIÁRIO), acolhido pela Secretaria Municipal de Educação, o pregoeiro convoca: Empresa MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, QUINTA colocada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.996.015/0001-08 para o item 11; no prazo estipulado de 03 (três) dias úteis após o aviso de convocação, com base no Art. 18, inciso II do Decreto Municipal 1.280/2013 e Art. 11, inciso XXX do Decreto Municipal 207/06, para manifestação de interesse e nas mesmas condições conforme Art. 64, par. 2º da Lei 8666/93.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 031/2014

Processo: 9.127/2014

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2020,permanecendo o valor do aluguel mensal o mesmo utilizado atualmente, qual seja R$ 2.215,38 (dois mil, duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos), tudo com base nas justificativas contidas às fls. 334 dos autos nº 9.127/2014, de 26/02/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 28/07/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Imobiliária Fernandes.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2018 SMS

Processo: 7.764/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Lúcelia Reis da Silva ME.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2018 (SMS), pelo período de mais 06 (SEIS) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.66/93, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 7764/2017, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 21/07/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Lúcelia Reis da Silva ME.