AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONVITE nº 08/2020 - Processo nº 8346/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMULAÇÃO DO LAYOUT DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 14 de Agosto de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 06 de Agosto de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Ratificação.

Processo nº 2911/2019.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços Técnicos de Supervisão e Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do contrato de empréstimo BRA - 016/2014, entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA.

Concorrência: 01/2019.

Valor: R$ 3.264.645,99 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Ratifica-se o resultado, Homologação e Adjudicação do processo acima referenciado ao Consorcio Supervisor Corumbá, CNPJ/MF n.º 37.911.428/0001-04, no valor global de R$ 2.353.203,52 (dois milhões trezentos e cinquenta e três mil duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos).

Corumbá / MS, 06 de Agosto de 2020. (a)

Ricardo campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: CONVITE n.º 07/2020 - Processo Administrativo nº 11446/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO ABRIGO LAURA PINHEIRO, NA RUA DOM PEDRO II, ESQUINA COM A RUA LUIZ FEITOSA RODRIGUES, S/N - BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada FRACASSADA em virtude de todas as empresas participantes estarem inabilitadas.

Corumbá / MS, 03 de Julho de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONVITE nº 09/2020 - Processo nº 10877/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVEROS PONTOS DA CIDADE DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 17 de Agosto de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 06 de Agosto de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 15/2020 - Processo nº 5627/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE 1 (UMA) TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES E DE 5 (CINCO) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 25 de Agosto de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 06 de Agosto de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: TOMADA DE PREÇO n.º 008/2020 - Processo Administrativo nº 1951/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA XV, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON (FINAL DAS RUA XV DE NOVEMBRO) E A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá / MS, 03 de Agosto de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2020 Processo n° 2657/2020 no Aviso de Adjudicação.

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 1.968 de 31/07/2020 Pág. 1, Diário Oficial do Estado Edição n° 10.242 de 03/08/2020 Pág. 148 e Diário Oficial da União, Edição nº 148 de 04/08/2020, Pág 189.

Onde se lê: (...)Pregão Presencial nº 027/2020(...)

Leia-se: (...)Pregão Eletrônico nº 10/2020(...)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 05 de agosto de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 40379/2018. Contrato Administrativo - 049/2019. Contratada: A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto - Construção de gradil de proteção frontal para a UBS - Unidade Básica de Saúde Porte II Bonifácio T. Tiaen, Rua Projetada B, Quadra 08 - Conjunto Habitacional Ernesto Sassida, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazos de vigência e execução contratual em 03 (Três) meses, sem reflexo financeiro, contados da data do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 40379/2018  - Tomada de Preços nº. 049/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também a assinaram.

Data da Assinatura: 14/10/2019

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde / Empresa A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2020 - Processo nº 11692/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de material permanente (cabine de segurança biológica), para a realização de teste para a detecção do novo corona vírus (covid-19), no Município de Corumbá-MS, tendo sido o procedimento declarado fracassado para o item 1.

Corumbá-MS, 06 de agosto de 2020.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.480/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa SPORTS EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados), para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as quantidades e especificações constantes na proposta de Preços (Anexo I) do edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, independente dos prazos de garantia e assistência técnica, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: O prazo de entrega será de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da autorização de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues na SMASDH localizada na Rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá/MS de segunda a sexta feira no horário de 07:30 ás 13:30.

Corumbá, MS. 31 de julho de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.480/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados), para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as quantidades e especificações constantes na proposta de Preços (Anexo I) do edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, independente dos prazos de garantia e assistência técnica, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 7.152,00 (Sete mil cento e cinquenta e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: O prazo de entrega será de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da autorização de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues na SMASDH localizada na Rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá/MS de segunda a sexta feira no horário de 07:30 ás 13:30.

Corumbá, MS. 31 de julho de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Samir Ziad Dawod Ybrahim- STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.480/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa NASSER SAFA AHMAD ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados), para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as quantidades e especificações constantes na proposta de Preços (Anexo I) do edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, independente dos prazos de garantia e assistência técnica, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 57.507,72 (Cinquenta e sete mil quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: O prazo de entrega será de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da autorização de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues na SMASDH localizada na Rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá/MS de segunda a sexta feira no horário de 07:30 ás 13:30.

Corumbá, MS. 31de julho de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Nasser Safa Ahmad- Nasser Safa Ahmad-ME.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.480/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresam M C ROCHA EIRELLI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.842.015/0001-81.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados), para atender o Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as quantidades e especificações constantes na proposta de Preços (Anexo I) do edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, independente dos prazos de garantia e assistência técnica, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 60.433,20 (Sessenta mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: O prazo de entrega será de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da autorização de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues na SMASDH localizada na Rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá/MS de segunda a sexta feira no horário de 07:30 ás 13:30.

Corumbá, MS.31 de julho 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Antonio Luiz Almeida Vianna- MC ROCHA EIRELLI ME.