RESOLUÇÃO N° 002 de 03 de agosto de 2020.

Dispõe sobre substituição de Fiscal e Gestor do Contrato n° 001/2019, firmado pela AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA e a Empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1°. Tornar pública a dispensa do Fiscal do Contrato n° 001/2019, Processo n° 37.775/2018, designado pela Resolução n° 01, de 29 de março de 2019, Antonio Carlos dos Santos Silva, servidor público, matrícula n° 10814, o qual será substituído pela servidora Luciara Mary da Silva Pinho Firmino - matrícula n° 12440.

Art. 2°. Tornar pública a dispensa do Gestor do Contrato n° 001/2019, Processo n° 37.775/2018, designado pela Resolução n° 01, de 29 de março de 2019, Paulo Henrique Batista da Silva, servidor público, matrícula n° 6181, o qual será substituído pelo servidor Cláudio Antonio do Nascimento - matrícula n° 10175.

Art. 3°. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Resolução n° 01, de 29 de março de 2019.

Art. 4°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 31 de julho de 2020.

Corumbá-MS, 03 de agosto de 2020.

Mario Sergio Aguiar Siqueira

Diretor-Presidente da AGEMP

Portaria “P” n° 578/2019