RESOLUÇÃO N° 003 de 03 de agosto de 2020.

Dispõe sobre substituição de Gestor do Contrato n° 01/2020, firmado pela AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA e a Empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA - EPP.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1°. Tornar pública a dispensa da Gestora do Contrato n° 01/2020, Processo n° 3.906/2020, designada pela Resolução n° 001, de 06 de julho de 2020, Tânis Pinheiro de Oliveira, servidora pública, matrícula n° 9993, a qual será substituída pelo servidor Cláudio Antonio do Nascimento - matrícula n° 10175.

Art. 2°. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Resolução n° 001, de 06 de julho de 2020.

Art. 3°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 31 de julho de 2020.

Corumbá-MS, 03 de agosto de 2020.

Mario Sergio Aguiar Siqueira

Diretor-Presidente da AGEMP

Portaria “P” n° 578/2019