EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 010/2019  Processo nº 15573/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e José Mauro Amorim de Oliveira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 56 dos autos nº 15573/2019, de 20/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 08 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e José Mauro Amorim de Oliveira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 011/2019  Processo nº 15876/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luiz Cesar Toledo Carneiro de Oliveira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 55 dos autos nº 15876/2019, de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 08 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Luiz Cesar Toledo Carneiro de Oliveira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 014/2019  Processo nº 15859/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabiano Luiz da Silva Ferreira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 51 dos autos nº 15859/2019, de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 08 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Fabiano Luiz da Silva Ferreira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 015/2019 Processo nº 15637/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Daniete Soares Vieira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 56 dos autos nº 15637/2019, de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Daniete Soares Vieira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 017/2019  Processo nº 15605/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lucas Ribeiro Soares.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 55 dos autos nº 15605/2019, de 20/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 08 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lucas Ribeiro Soares.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 031/2019  Processo nº 15862/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabio Junior Timoteo Rosas.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 53 dos autos nº 15862/2019, de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 08 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Fabio Junior Timoteo Rosas.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 032/2019  Processo nº 15448/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Renato Salete da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 59 dos autos nº 15448/2019, de 20/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 08 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Renato Salete da Silva.

EXTRATO DO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 034/2019  Processo nº 15613/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laureci Conceição Eloy das Neves.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 50 dos autos nº 15613/2019, de 20/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Laureci Conceição Eloy das Neves.

EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 037/2019  Processo nº 15870/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gloria Regina de Oliveira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 52 dos autos nº 15870/2019, de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 08 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Gloria Regina de Oliveira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 038/2019  Processo nº 15688/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fatima Sinatra de Arruda Gomes.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 56 dos autos nº 15688/2019, de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Fatima Sinatra de Arruda Gomes.

EXTRATO DO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 070/2019  Processo nº 15412/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Andreia Leite Lopes da Costa.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 56 dos autos nº 15412/2019, de 20/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Andreia Leite Lopes da Costa.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.104/2019  Processo nº 15855/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rozilete Soares Vieira.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 54 dos autos nº 15855/2019, de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rozilete Soares Vieira.

EXTRATO DO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 107/2019  Processo nº 15427/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e David Martins Paes da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 50 dos autos nº 15427/2019, de 20/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e David Martins Paes da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 120/2019  Processo nº 15880/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Diogo de Campos Acosta.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 51 dos autos nº 15880/2019, de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 08 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Diogo de Campos Acosta.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 121/2019  Processo nº 15773/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosemar Vilalba Estevão.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12 (doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 54 dos autos nº 15773/2019, de 21/05/2019.

Cláusula Segunda: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e de acordo com as informações contidas nos autos nº 15573/2019.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, que “ Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do  inciso IX do artigo 37. IX, da Constituição da República, e dá outras providências” e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 08 de junho de 2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rosemar Vilalba Estevão.