CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBA RUA MAJOR GAMA, 1524, DOM BOSCO, CORUMBÁ/MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Exercício: 2020 MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2020 Quality Sistemas RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 Despesas Liquidadas DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSA DOS (b) TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) Maio/ 2019 Junho/ 2019 Julho/ 2019 Agosto/ 2019 Setembro/ 2019 Outubro/ 2019 Novembro/ 2019 Dezembro/ 2019 Janeiro/ 2020 Fevereiro/ 2020 Março/ 2020 Abril/ 2020 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 0,00 14.706.834,19 1.073.951,84 1.387.360,59 1.123.427,20 1.109.728,47 1.141.442,57 1.151.213,81 1.748.869,76 1.682.663,69 863.797,02 1.172.859,93 1.117.967,39 1.133.551,92 Pessoal Ativo 0,00 14.292.778,24 1.043.600,74 1.343.409,49 1.088.578,05 1.077.878,01 1.109.592,11 1.119.363,35 1.698.768,84 1.650.813,23 831.946,56 1.141.009,47 1.086.116,93 1.101.701,46 Vencimentos, Vantagens e Outras 0,00 11.868.789,78 868.476,83 1.163.792,93 901.225,21 888.030,52 918.112,25 926.736,50 1.356.448,56 1.411.596,11 680.472,68 946.622,14 899.382,46 907.893,59 Obrigações Patronais 0,00 2.423.988,46 175.123,91 179.616,56 187.352,84 189.847,49 191.479,86 192.626,85 342.320,28 239.217,12 151.473,88 194.387,33 186.734,47 193.807,87 Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 414.055,95 30.351,10 43.951,10 34.849,15 31.850,46 31.850,46 31.850,46 50.100,92 31.850,46 31.850,46 31.850,46 31.850,46 31.850,46 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 219.940,79 14.888,49 20.988,49 17.094,96 15.623,99 15.623,99 31.850,46 25.147,98 31.850,46 15.623,99 15.623,99 0,00 15.623,99 Pensões 0,00 194.115,16 15.462,61 22.962,61 17.754,19 16.226,47 16.226,47 0,00 24.952,94 0,00 16.226,47 16.226,47 31.850,46 16.226,47 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 14.706.834,19 1.073.951,84 1.387.360,59 1.123.427,20 1.109.728,47 1.141.442,57 1.151.213,81 1.748.869,76 1.682.663,69 863.797,02 1.172.859,93 1.117.967,39 1.133.551,92 Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.5.72-384.19 5.22.10.51-20 Página 1 de 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBA RUA MAJOR GAMA, 1524, DOM BOSCO, CORUMBÁ/MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Exercício: 2020 MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL/2020 Quality Sistemas VALOR APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE A RCL 487.062.236,97 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 100,00 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00 487.062.236,97 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 100,00 14.706.834,19 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 3,02 29.223.734,22 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6% DA RCL 6,00 27.762.547,51 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5.7% DA RCL 5,70 26.301.360,80 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5.4% DA RCL 5,40 TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP-DESPESA TOTAL COM PESSOAL QUADRIMESTRE/SEMESTRE DO EXERCÍCIO EM QUE O ENTE EXCEDEU O LIMITE % DTP (i) Limite (h) = (a) Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b - a) Redutor mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b - d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f - a) PRIMEIRO PERÍODO SEGUINTE SEGUNDO PERÍODO SEGUINTE TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 __________________________________ ROBERTO GOMES FAÇANHA PRESIDENTE __________________________________ IOLANDA VICTORIO DA SILVA FILHA CONTROLADOR INTERNO __________________________________ JULIO CESAR BRAVO CONTADOR Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.5.72-384.19 5.22.10.51-20 Página 2 de 2