TIPO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA LINGUAGEM CIDADÃ TIPO DE FAVORECIDO VALOR TRANSFERIDO Legais, Voluntárias e Específicas 2589 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA DA ASSISTENCIA SOCIAL (BPC) E MANUTENCAO DA RENDA MENSAL VITALICIA (RMV) BPC Fundo Público R$ 160,00 Legais, Voluntárias e Específicas 2589 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA DA ASSISTENCIA SOCIAL (BPC) E MANUTENCAO DA RENDA MENSAL VITALICIA (RMV) BPC Fundo Público R$ 280,00 Legais, Voluntárias e Específicas 2589 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA DA ASSISTENCIA SOCIAL (BPC) E MANUTENCAO DA RENDA MENSAL VITALICIA (RMV) BPC Fundo Público R$ 720,00 Legais, Voluntárias e Específicas 20R4 - APOIO A IMPLEMENTACAO DA REDE CEGONHA Sem informação Fundo Público R$ 2.493,12 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos R$ 4.220,00 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos R$ 4.842,00 Legais, Voluntárias e Específicas 20YI - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO A SAUDE Sem informação Fundo Público R$ 7.229,70 Legais, Voluntárias e Específicas MU - Múltiplo Múltiplo Fundo Público R$ 13.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 219A - PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE Sem informação Fundo Público R$ 21.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE TETO MAC Fundo Público R$ 26.824,81 Legais, Voluntárias e Específicas 20QH - IMPLEMENTACAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE Sem informação Fundo Público R$ 32.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 8893 - APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS Sem informação Fundo Público R$ 47.429,20 Legais, Voluntárias e Específicas 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE Estruturação/DAB Fundo Público R$ 54.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 217U - APOIO A MANUTENCAO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE Sem informação Fundo Público R$ 66.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 20AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA Vigilância Sanitária Fundo Público R$ 66.483,60 Legais, Voluntárias e Específicas 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Estruturação/DAE Administração Pública Municipal R$ 98.861,07 Legais, Voluntárias e Específicas 10S3 - APOIO A URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS Sem informação Administração Pública Municipal R$ 120.231,72 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos R$ 166.296,00 ANEXO 2 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ NO ANO DE 2019 TIPO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA LINGUAGEM CIDADÃ TIPO DE FAVORECIDO VALOR TRANSFERIDO ANEXO 2 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ NO ANO DE 2019 Constitucionais e Royalties 0999 - RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS CIDE - Combustíveis Administração Pública Municipal R$ 187.891,98 Legais, Voluntárias e Específicas 0E53 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA Sem informação Administração Pública Municipal R$ 189.900,00 Legais, Voluntárias e Específicas 0969 - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA PNATE Administração Pública Municipal R$ 195.564,26 Legais, Voluntárias e Específicas 219A - PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE Sem informação Fundo Público R$ 216.250,00 Legais, Voluntárias e Específicas 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE Estruturação/DAB Fundo Público R$ 217.680,00 Legais, Voluntárias e Específicas 219F - ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL Sem informação Fundo Público R$ 223.163,48 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos R$ 233.600,00 Legais, Voluntárias e Específicas 8446 - SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Indice de Gestão Descentralizada - IGD Fundo Público R$ 283.758,06 Legais, Voluntárias e Específicas 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE TETO MAC Fundo Público R$ 297.410,99 Legais, Voluntárias e Específicas 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA Sem informação Administração Pública Municipal R$ 298.516,85 Legais, Voluntárias e Específicas 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE TETO MAC Fundo Público R$ 300.369,43 Legais, Voluntárias e Específicas 219A - PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE Sem informação Fundo Público R$ 322.229,28 Legais, Voluntárias e Específicas 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE TETO MAC Entidades Sem Fins Lucrativos R$ 373.165,87 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos R$ 387.537,00 Legais, Voluntárias e Específicas 219F - ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL Sem informação Fundo Público R$ 436.326,96 Legais, Voluntárias e Específicas 217M - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ Sem informação Fundo Público R$ 546.179,20 Legais, Voluntárias e Específicas 20AE - PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE FARMÁCIA BÁSICA Fundo Público R$ 627.071,99 Constitucionais e Royalties 0A53 - TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) Royalties Administração Pública Municipal R$ 720.967,73 Legais, Voluntárias e Específicas 5538 - PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL DAS CIDADES HISTORICAS Sem informação Administração Pública Municipal R$ 800.000,00 TIPO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA LINGUAGEM CIDADÃ TIPO DE FAVORECIDO VALOR TRANSFERIDO ANEXO 2 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ NO ANO DE 2019 Legais, Voluntárias e Específicas 219E - ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA Sem informação Fundo Público R$ 968.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS Sem informação Fundo Público R$ 1.000.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 219E - ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA Sem informação Fundo Público R$ 1.103.700,00 Legais, Voluntárias e Específicas 20AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE Vigilância em Saúde Fundo Público R$ 1.503.622,12 Legais, Voluntárias e Específicas 00PI - APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) Merenda Escolar Administração Pública Municipal R$ 1.648.907,96 Legais, Voluntárias e Específicas 219A - PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE Sem informação Fundo Público R$ 9.665.762,87 Constitucionais e Royalties 006M - TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Transferência - ITR - Municípios Administração Pública Municipal R$ 9.678.714,78 Constitucionais e Royalties 0547 - TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (LEI N. 8.001, DE 1990 - ART.2.) CFEM Administração Pública Municipal R$ 14.618.912,53 Constitucionais e Royalties 0C33 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB FUNDEB Administração Pública Municipal R$ 15.053.522,35 Legais, Voluntárias e Específicas 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE TETO MAC Fundo Público R$ 26.349.906,06 Constitucionais e Royalties 0045 - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) FPM - CF art. 159 Administração Pública Municipal R$ 41.487.412,57