TIPO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA LINGUAGEM CIDADÃ TIPO DE FAVORECIDO VALOR TRANSFERIDO Legais, Voluntárias e Específicas 2589 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA DA ASSISTENCIA SOCIAL (BPC) E MANUTENCAO DA RENDA MENSAL VITALICIA (RMV) BPC Fundo Público R$ 240,00 Legais, Voluntárias e Específicas 8719 - VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES Vigilância Sanitária Fundo Público R$ 1.035,71 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Administração Pública Municipal R$ 1.320,00 Legais, Voluntárias e Específicas 217U - APOIO A MANUTENCAO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE Sem informação Fundo Público R$ 3.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos R$ 8.980,00 Legais, Voluntárias e Específicas 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE TETO MAC Fundo Público R$ 9.540,00 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos R$ 11.196,00 Legais, Voluntárias e Específicas 8893 - APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS Sem informação Fundo Público R$ 11.857,30 Legais, Voluntárias e Específicas 20R4 - APOIO A IMPLEMENTACAO DA REDE CEGONHA Sem informação Fundo Público R$ 12.315,24 Legais, Voluntárias e Específicas 20QH - IMPLEMENTACAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE Sem informação Fundo Público R$ 16.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 20YD - EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE Sem informação Fundo Público R$ 16.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 8730 - AMPLIACAO DA RESOLUTIVIDADE DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO BASICA E ESPECIALIZADA BUCAL Fundo Público R$ 22.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 20AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE Vigilância em Saúde Fundo Público R$ 31.168,51 Legais, Voluntárias e Específicas 2A69 - SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PAIF/CREAS Fundo Público R$ 38.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 8761 - CUSTEIO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192 SAMU Fundo Público R$ 64.750,00 Legais, Voluntárias e Específicas 217U - APOIO A MANUTENCAO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE Sem informação Fundo Público R$ 69.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 20AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA Vigilância Sanitária Fundo Público R$ 70.368,39 ANEXO 1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ NO ANO DE 2018 TIPO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA LINGUAGEM CIDADÃ TIPO DE FAVORECIDO VALOR TRANSFERIDO ANEXO 1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ NO ANO DE 2018 Legais, Voluntárias e Específicas 2B30 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA Estruturação da Rede PSB Administração Pública Municipal R$ 90.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 2A69 - SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PAIF/CREAS Fundo Público R$ 98.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 2A65 - SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE CREAS Fundo Público R$ 154.884,64 Legais, Voluntárias e Específicas 8446 - SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Indice de Gestão Descentralizada - IGD Fundo Público R$ 240.132,45 Legais, Voluntárias e Específicas 10V0 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA Sem informação Administração Pública Municipal R$ 248.160,00 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos R$ 254.731,60 Legais, Voluntárias e Específicas 0969 - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA PNATE Administração Pública Municipal R$ 265.755,85 Legais, Voluntárias e Específicas 00QR - APOIO FINANCEIRO PELA UNIAO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (MEDIDA PROVISORIA N. 815, DE 29/12/2017) Sem informação Administração Pública Municipal R$ 276.553,73 Legais, Voluntárias e Específicas 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Estruturação/DAE Fundo Público R$ 297.450,00 Legais, Voluntárias e Específicas 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE Estruturação/DAB Fundo Público R$ 307.200,00 Constitucionais e Royalties 0999 - RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS CIDE - Combustíveis Administração Pública Municipal R$ 310.112,21 Legais, Voluntárias e Específicas 2A60 - SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA PAIF/CRAS Fundo Público R$ 373.500,00 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos R$ 403.090,00 Constitucionais e Royalties 099B - TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 Administração Pública Municipal R$ 436.310,88 Legais, Voluntárias e Específicas MU - Múltiplo Múltiplo Fundo Público R$ 499.028,66 Legais, Voluntárias e Específicas 217M - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ Sem informação Fundo Público R$ 547.480,60 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos R$ 558.372,00 TIPO AÇÃO ORÇAMENTÁRIA LINGUAGEM CIDADÃ TIPO DE FAVORECIDO VALOR TRANSFERIDO ANEXO 1 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ NO ANO DE 2018 Legais, Voluntárias e Específicas 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Estruturação/DAE Administração Pública Municipal R$ 566.164,77 Legais, Voluntárias e Específicas 20AE - PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE FARMÁCIA BÁSICA Fundo Público R$ 609.860,52 Legais, Voluntárias e Específicas 00QR - APOIO FINANCEIRO PELA UNIAO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (MEDIDA PROVISORIA N. 815, DE 29/12/2017) Sem informação Fundo Público R$ 645.292,05 Constitucionais e Royalties 0A53 - TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) Royalties Administração Pública Municipal R$ 716.892,80 Legais, Voluntárias e Específicas 4525 - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE EMENDAS Fundo Público R$ 1.000.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 20AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE Vigilância em Saúde Fundo Público R$ 1.363.394,46 Legais, Voluntárias e Específicas 00PI - APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) Merenda Escolar Administração Pública Municipal R$ 1.559.264,40 Constitucionais e Royalties 006M - TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Transferência - ITR - Municípios Administração Pública Municipal R$ 7.980.183,64 Constitucionais e Royalties 0547 - TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (LEI N. 8.001, DE 1990 - ART.2.) CFEM Administração Pública Municipal R$ 8.330.926,07 Legais, Voluntárias e Específicas 219A - PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE Sem informação Fundo Público R$ 9.110.089,35 Constitucionais e Royalties 0C33 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB FUNDEB Administração Pública Municipal R$ 13.617.060,70 Legais, Voluntárias e Específicas 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE TETO MAC Fundo Público R$ 26.915.121,42 Constitucionais e Royalties 0045 - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) FPM - CF art. 159 Administração Pública Municipal R$ 38.261.440,77