Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 26/2020 - Processo nº 27104/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de materiais de procedimentos (cabo de bisturi, eletrodo, estetoscópio e outros) para atender a rede municipal de saúde de Corumbá-MS, tendo por vencedoras as empresas: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.706.257/0001-42, menor preço por item, no valor total do item 1 de R$8.664,00, item 25 de R$6.800,00, item 27 de R$7.650,00, item 31 de R$56.448,00 e item 34 de R$37.044,00; MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.259.043/0001-54, menor preço por item, no valor total do item 5 de R$1.600,00, item 6 de R$1.600,00, item 7 de R$1.600,00, item 8 de $1.600,00, item 9 de R$1.600,00, item 12 de R$13.426,00, item 17 de R$2.124,00, item 18 de R$6.630,00,  item 19 de R$3.383,00, item 20 de R$10.710,00, item 21 de R$9.860,00, item 22 de R$6.860,00, item 23 de R$7.990,00, item 24 de R$6.630,00, item 26 de R$6.800,00, item 29 de R$185.920,00, item 33 de R$9.632,00, item 39 de R$31.680,00; AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.595.557/0001-80, menor preço por item, no valor total do item 2 de R$9.213,00, item 3 de R$2.141,85, item 4 de R$5.600,00,  item 11 de R$9.016,00, item 14 de R$7.308,00, item 15 de R$5.749,80, item 16 de R$19.550,00, item 28 de R$2.180,00, item 30 de R$183.700,00, item 35 de R$18.500,00, item 36 de R$10.500,00, item 37 de R$18.500,00 e item 38 de R$10.080,00. Itens fracassados: 10, 13 e 32

Corumbá-MS, 08 de maio de 2020.

Claudia Marinho Vinagre - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRENCIA nº 01/2020 - Processo nº 8196/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA  URBANA NO PARQUE LINEAR DAS JAGUATIRICAS - LOTE 01: REGIÃO DO CRISTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02: REGIÃO DO CONJUNTO CAMALOTE, PREVISUL E CONJUNTO VITÓRIA RÉGIA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 03 de Junho de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 28 de Abril de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE RECURSO

CONVITE: 02/2020

P.ADMINISTRATIVO: 10103/2020 - GELIC.   

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, CONTEMPLANDO TODO O SISTEMA VIÁRIO INTERNO AO QUADRANTE FORMADO PELAS RUAS COLOMBO E CABRAL, SENDO A RUA COLOMBO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS EDU ROCHA E RUA ALBUQUERQUE ROQUE E A RUA CABRAL ENTRE AS RUAS EDU ROCHA E FREI MARIANO.

RECORRENTE: BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

FASE: HABILITAÇÃO.

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO PELA RECORRENTE CONTRA A SUA INABILITAÇÃO.

DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 18/05/2020, NO HORARIO DE EXPEDIENTE, JUNTO AO GELIC.

CORUMBÁ, 08 de Maio de 2020.

OSANA DE LUCCA - PRESIDENTE DO GELIC.

Aviso de Repetição de Licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 020/2020 - Processo nº 2.642/2020.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (agulhas para acunputura), para atender o Centro de Atendimento de Fisioterapia do Município.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 22 de maio de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 08 de maio de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 019/2020/SEMED.

Processo nº 2.109/2019 - Tomada de Preços nº 035/2019.  

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Construtora Eficaz LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.928.533/0001-87.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL CYRÍACO FELIX DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.  

Valor Global: R$ 498.290,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa reais)

Vigência: 07 (sete) meses                                             

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.0103.2590 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0170 - FONTE DE RECURSO - 0115

2343 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

Data da Assinatura: 30/04/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sr. Francisco Vieira Neto - Construtora Eficaz LTDA.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N° 05/2012 - Processo n° 4432/2012.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Eliane Silva Tavares.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, com a manutenção do valor do aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 1.931,83 (hum mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), com base nas justificativas constantes no expediente as fls 469/470 e no aceite da parte locadora as fls 468 dos autos n° 4432/2012.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 29/04/2020

Assinam:GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES- Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e ELIANE SILVA TAVARES..

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 08/2018 - SEFIG - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 08/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/04/2020.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 012/2018 - SEGOV - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal Governo, Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 012/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/04/2020.

Assinam: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 018/2018 - SMS - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 018/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/04/2020.

Assinam: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 008/2018 - SEMED - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 008/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/04/2020.

Assinam: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 020/2018 -SMASC - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 020/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/04/2020.

Assinam: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 009/2018 - SISP - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 009/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/04/2020.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2018 - SMDES - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 009/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/04/2020.

Assinam: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 023/2018 - FCPHC - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 023/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/04/2020.

Assinam: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2018 - FUNDTUR- Processo nº 27.009/2016.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 003/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/04/2020.

Assinam: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 004/2018 - FMAP - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 004/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/04/2020.

Assinam: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 005/2018 - FUNEC - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 005/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado e mantendo os mesmos preços e condições iniciais, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 27.009/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/04/2020.

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

SEXTO TERMO ADITIVO

Processo - 32.992/2015. Contrato Administrativo- 003/2015- FUNPATRI. Contrato de Repasse nº 0424.001-73/2015/IPHAN/CAIXA. Contratada: STENGE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia referente à Requalificação Urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da Cidade- Implantação da Passarela (Plano Inclinado), no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução/vigência em (06) seis meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 32.992/2015 - Concorrência Pública nº 006/2015. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 26/04/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa STENGE ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (SMS) E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - ABC, COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADUAL DE SAÚDE - SES.

Processo: 48540/2018.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. O presente instrumento tem por objeto:

§1º - Repassar o valor de R$ 1.083.944,91 (um milhão, oitenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), a ser transferido em parcela única, referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá pelo Incremento Temporário do Limite Financeiro de Assistência de Média e Alta Complexidade conforme Portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, que destina esses recursos financeiros ao custeio das ações e serviços de saúde requeridos para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19.

§2º - Repassar o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser transferido em parcela única, referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá pelo Incremento Temporário do Limite Financeiro de Assistência de Média e Alta Complexidade conforme Portaria nº 595 de 27 de março de 2020.

1.2. Realizar Prestação de Contas ao município de Corumbá e Secretaria Municipal de Saúde após a utilização do recurso ou decorrido 3 (três) meses da transferência do valor.

1.3. A falta de entrega da prestação de contas no prazo referido, implicará na devolução dos valores recebidos, devidamente corrigidos pelo IGPM, acrescidos de juros de 1% ao mês, calculados desde o repasse até o seu efetivo pagamento, bem como inabilitará a entidade ao recebimento de quaisquer outros benefícios até a regularização de sua situação.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 -  PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 114332019

Recurso Financeiro: 658

R$ 1.083.944,91

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.103.8672 - Enfrentamento da Emergência COVID 19 -  PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 114334019

Recurso Financeiro: 659

R$ 500.000,00

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 23/04/2020

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Eduardo Aguilar Iunes - Presidente da Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato do Contrato n° 001/2020-AGETRAT

Processo nº 8471/2019, Pregão Presencial: 090/2019 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a Empresa STS Comércio Varejista LTDA-EPP -CNPJ: 12.706.257/0001-. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (componentes semafóricos) para manutenção dos semáforos que se encontram instalados em diversos pontos da cidade.

VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) conforme empenho n° 68/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão Orçamentário: 37.00- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Unidade Orçamentária: 37.72- Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Projeto de Atividade: 4.192- Aparelhamento e operacionalização do sistema de Trânsito.

Natureza de Despesa: 44.90.52.00- Equipamento e Material Permanente.

Ficha Contábil: 2321- Recurso Próprio.

Base Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 207/06 e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e posteriores alterações.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos - Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa STS Comércio Varejista LTDA.

Extrato do Contrato n° 002/2020-AGETRAT

Processo nº 8471/2019, Pregão Presencial: 090/2019 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a Empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME -CNPJ: 00.390.052/0001-11-. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (componentes semafóricos) para manutenção dos semáforos que se encontram instalados em diversos pontos da cidade.

VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) conforme empenho n° 69/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão Orçamentário: 37.00- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Unidade Orçamentária: 37.72- Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Projeto de Atividade: 4.192- Aparelhamento e operacionalização do sistema de Trânsito.

Natureza de Despesa: 33.90.30.00- Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 207/06 e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e posteriores alterações.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 30/04/2020.

Assinam: Lúcio André Messias de Barros - Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 6.353/2017. Contrato Administrativo - 06/2018. Contratada: A. A. RUPP E CIA LTDA-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Contratação de Praça de Esporte e Lazer Pró-Moradia no Bairro Aeroporto do Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 07 (sete) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 08/04/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa A. A. RUPP E CIA LTDA-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 001/2020 - FMAP

Processo nº 28.031/2019 - Tomada de Preços nº 033/2019.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP e a empresa Edmilson Lopes Leiguez-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.416.213/0001-67.

Objeto: Obra de Reparos no Prédio do Ecoponto, sob a responsabilidade da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, no Município de Corumbá-MS, tais como troca de telhas, reforma de partas de enrolar, instalação de vidro em janelas, recuperação de gradil e cercamento, instalação de portas nas salas de fora do prédio, reforma do banheiro e instalações elétricas.

Valor Global: R$ 58.009,12 (cinquenta e oito mil nove reais e doze centavos).

Vigência: 06 (seis) meses                                              

Dotação Orçamentária: 33.99 - Fundo Municipal do Meio Ambiente

18.541.0105.5044 - Gerenciamento e Desenvolvimento de Atividade de Proteção e Conservação de Meio Ambiente

44.90.51.00 - Obras e Instalações

1361 - Ficha Orçamentária

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 05/05/2020.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Sr. Edmilson Lopes Leiguez - Edmilson Lopes Leiguez-ME.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Processo nº 218.276/2017 - Tomada de Preços nº 16/2017 - Contrato nº 025/2017.

Empresa: D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Objeto: Serviços de Limpeza pública de capina manual, roçada mecanizada, caiação de meio fio de áreas próprias do Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MECANIZADA, CAIAÇÃO DE MEIO FIO DE ÁREAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado, deverão ser paralisados conforme justificativa às fls., obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 1º/04/2020.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Processo nº 17.596/2019 - Pregão Presencial nº 75/2019 - Contrato nº 037/2019.

Empresa: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA EIRELI

Objeto: Serviços de Locação de Banheiros Químicos, para atender as Feiras-Livres e Praça da República no Município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS FEIRAS-LIVRES E PRAÇA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado, deverão ser paralisados conforme justificativa às fls. 316, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 1º/04/2020.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Processo nº 9.835/2019 - Pregão Presencial nº 87/2019 - Contrato nº 001/2020.

Empresa: AGILE TECNOLOGIA & CONSULTORIA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, em tecnologia da informação e comunicação - TIC, de implantação, migração e treinamento, com hospedagem e suporte assistido por 12(doze) meses, do Software de cadastro de interesse em Programa Habitacional para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá-MS.

Considerando a edição do Decreto nº 2.276, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, em razão da necessidade de readequação da rotina administrativa em decorrência da pandemia do Coronavírus - COVID-19, no que diz respeito à tramitação de processos administrativos;

Considerando a edição do Decreto n.º 2.266, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições Públicas do Município de Corumbá, como medida de combate ao novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - SISP - Processo nº 9.835/2019, firmado entre o Município de Corumbá e a empresa Agile Tecnologia & Consultoria LTDA, visando à  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E TREINAMENTO, COM HOSPEDAGEM E SUPORTE ASSISTIDO POR 12(DOZE) MESES, DO SOFTWARE DE CADASTRO DE INTERESSE EM PROGRAMA HABITACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CORUMBÁ-MS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supramencionado, deverá ser paralisado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 20/04/2020.                                     

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.