Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.901 de 27/04/2020 pág. 04.

Retifica-se por incorreção referente ao aviso de licitação Processo n.º 5108/2019.

Onde se lê: (AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO).

Leia-se: (RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO).

As demais condições permanecem inalteradas.

Osana de Lucca-Presidente do Gelic.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2019-GELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2911/2019.

LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - PDI, CELEBRADO ATRAVÉS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA - 016/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES DA BACIA DO PRATA - FONPLATA.

FASE: PROPOSTA DE PREÇO.

RECORRENTES: CONSÓRCIO EGETRA ENGENHARIA LTDA-CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.

CONTRARRAZÕES: CONSÓRCIO BECK DE SOUZA/ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

DESPACHO DECISÓRIO: RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

CONSEQUÊNCIA: APÓS ANÁLISE DO RECURSO MANTEVE-SE A CLASSIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO BECK DE SOUZA/ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO AO GELIC-CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

CONVOCAÇÃO: A ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO SERÁ NO DIA 13 DE MAIO DE 2020, ÀS 09:00 HS.

LOCAL: GELIC - SALA DE LICITAÇÃO, 1º ANDAR, SITUADA NA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, BAIRRO DOM BOSCO - CORUMBÁ-MS.

CORUMBÁ, 06 DE MAIO DE 2020.

Osana de Lucca

PRESIDENTE GELIC

Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 015/2020 - Processo nº 821/2020.

Objeto: Aquisição de medicamento (Bevacizumabe 100mg), decorrente de ordem judicial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 19 de maio de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 06 de maio de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 222.310/2017 Contrato Administrativo -066/2019. Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA. - ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Albuquerque - Mato Grande II, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 02(dois) meses, sem reflexo financeiro, contados da data do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 222.310/2017 - Tomada de Preço n° 007/2019. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03(três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 23/04/2020.

Assinam: ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE /Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA. - ME

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 3333/2015. Contrato Administrativo -007/2015. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Drenagem nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, respectivamente nos Bairros Guarani e Cristo Redentor (Cravo Vermelho), no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução/vigência do contrato em mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n°. 3.333/2015 - Concorrência n°. 001/2015. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8666/1993 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 08/04/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e SERVIÇOS / Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 6.081/2015 Contrato Administrativo -047/2015- SMS. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia para reforma e readequação da Casa de Acolhimento Transitório para o SUS em tratamento, no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência em 03(três) meses, sem reflexo financeiro, contados da data do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 6.081/2015 - Tomada de Preço n° 018/2015. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03(três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 28/04/2020.

Assinam: ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE /Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 004/2020-SISP.

Processo nº 24.548/2019 - Tomada de Preço nº 030/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A.A RUPP E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.705.611/0001-02

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração e recuperação do Edifício Antigo Hotel Internacional, localizado na Rua Frei Mariano, n° 38 (entre a Rua Delamare e Avenida General Rondon), bairro Centro, no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 2.049.720,34 (dois milhões, quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

37.00-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.91- Fundo MUNIC. DE PRESERV. DO PAT. HIST. E CULT. COR

37.91.13.391.0101.4243 - PATRIMONIO HISTORICO E ARQUEOLÓGICO

33.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária: 1834

Data da Assinatura: 03/04/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa -A.A RUPP E CIA LTDA- EPP

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 003/2020.

Processo nº 47.429/2018 - Tomada de Preços nº 009/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.182.706/001-21

Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de contenção de arrimo na Praça do Grêmio, localizada entre as Ruas Antônio João e Avenida General Rondon, no Município De Corumbá /MS.

Valor Global: R$ 341.175,45 (trezentos e quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Vigência: 05 (cinco) meses.       

Dotação Orçamentária:

37.00-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

01.122.101 - Proinfra - Corumbá

44.90 - Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques Jardins

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso - 0170

Ficha - 1592

Recurso Financeiro - 292

Data da Assinatura: 08/04/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla -Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa - A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Extrato do Termo de Fomento nº 02/2020 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM -  Processo nº 4454/2020.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM , a fim de que seja efetuada a contratação de Educadores, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 373.147,35 (trezentos e setenta e três mil cento e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 05/05/2020

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Luisa Maria Correa Martins - Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM.

Aviso de Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal.

Licitação: Pregão Presencial nº 018/2020 - Processo nº 3.349/2020

Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete 0 km para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal (Terminal Rodoviário).

Recebimento e Abertura das Propostas: às  08:30  do dia 20 de maio de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital com adendo encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site http//swb.corumba.ms.gov.br:8079 /transparencia/ ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 06 de maio de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.