Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Contratação de Aquisição de Benefícios Socioassistenciais para dar continuidade ao Programa Povo das Águas (sacolão de alimentos) contrato nº 005/2019 - Processo 6046/2019 - Pregão Presencial nº 11/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/FMIS e FORTHE LUX COMERCIO E SERVIÇO LTDA.

Objeto: Anuem em aditar o Contrato Adminsitrativo entre eles firmado, nos  seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento de aditivo contratual refere-se a prorrogação do prazo de vigência por mais 60(sessenta) dias, a contar do seu vencimento, com manutenção do valor do contrato, com base na justificativa constante nos autos.

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 09/04/2020.

Assinam: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo - FERNANDO AUGUSTO CORTEZ CALUX - Forthe Lux Comercio e Serviço LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 07/2020.

Processo: 9466/2020 - Dispensa de licitação Art. 24, inciso IV.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Alexandre Mozar Lopes de Lira, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 30.435.993/0002-76.

Objeto: Aquisição de material de consumo (teste rápido de antígeno) emergenciais  para atendimento ao enfrentamento ao novo corona vírus (COVID-19), para atender aos pacientes na rede municipal de Corumbá.

Valor: R$ 183.980,00.

Duração: 180 (cento e oitenta) dias

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 13/04/2020  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa Alexandre Mozar Lopes de Lira, C.N.P.J./MF sob nº 30.435.993/0002-76.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 08/2020.

Processo: 9260/2020 - Dispensa de licitação Art. 24, inciso IV.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Brasmed Com. De Prod. Hospitalares Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo emergenciais (EPI) para atendimento ao enfrentamento ao COVID-19, visando atender a rede municipal de Corumbá.

Valor: R$ 235.000,00.

Duração: 180 (cento e oitenta) dias

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Pab Fixo

25.91.10.302.103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.304.103.2684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde

33.90.30.36 - Material Hospitalar

Data da Assinatura: 13/04/2020  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa Brasmed Com. De Prod. Hospitalares Eireli C.N.P.J./MF sob nº 26.396.672/0001-51.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 09/2020.

Processo: 9260/2020 - Dispensa de licitação Art. 24, inciso IV.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comang Comércio de Correias e Mangueiras Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.852.270/0001-72.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo emergenciais (EPI) para atendimento ao enfrentamento ao COVID-19, visando atender a rede municipal de Corumbá.

Valor: R$ 87.982,00.

Duração: 180 (cento e oitenta) dias

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Pab Fixo

25.91.10.302.103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.304.103.2684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde

33.90.30.36 - Material Hospitalar

Data da Assinatura: 13/04/2020  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa Comang Comércio de Correias e Mangueiras Ltda, C.N.P.J./MF sob nº 13.852.270/0001-72.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 10/2020.

Processo: 9260/2020 - Dispensa de licitação Art. 24, inciso IV.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Império Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 34.775.311/0001-44.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo emergenciais (EPI) para atendimento ao enfrentamento ao COVID-19, visando atender a rede municipal de Corumbá.

Valor: R$ 2.028.640,00.

Duração: 180 (cento e oitenta) dias

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Pab Fixo

25.91.10.301.103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.304.103.2684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde

33.90.30.36 - Material Hospitalar

Data da Assinatura: 13/04/2020  

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa Império Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, C.N.P.J./MF sob nº 34.775.311/0001-44.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n°1.902 de 28/04/2020, Pág. 3;

Retifica-se por incorreção a publicação do extrato do contrato administrativo n° 05/2020 da empresa sports empório, papelaria e informática ltda epp..

Onde se lê: Processo administrativo nº 37.341/2019.

Leia se: Processo nº 27.341/2019

As demais condições permanecem inalteradas.