EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 757/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Vicente Jeronymo Provenzano.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Cirurgião Pediatra, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 7.669,27 (Sete Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680 -Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2680 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000- Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze) Meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 16/03/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de Junho de 2018.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Vicente Jeronymo Provenzano.