Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Licitação: Pregão Presencial nº 019/2020 - Processo nº 5.479/2020.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (frios), Para Atender o Bloco de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Serviços de Fortalecimento de Vínculos e Demais Programas da SMASDH, pelo período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 03 de abril de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura.

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 20 de março de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 009/2019 - SEMED - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 009/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 005/2019 - SMS - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 005/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 007/2019 - SMISP/AGETRAT - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 007/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 006/2019 - SMAS - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 006/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 001/2019 - SEGOV/SMSP - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Segurança Públcia e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 001/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo, Edson Panes de Oliveira Filho - Secretário Municipal de Segurança Pública e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 005/2019 - SMDES - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 005/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Luciano Aguilar Rodrigues Leite - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 001/2019 - SEFIG - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 001/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 002/2019 - FMAP - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 002/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 013/2019 - FCPHC - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 013/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 002/2019 - FUNEC - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 002/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Paulo André de Araujo Junior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 002/2019 - FUNDTUR - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 002/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Elizangela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 001/2019 - AGEMP - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Agência Municipal Portuária e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 001/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Mario Sergio Aguiar Siqueira - Diretor-Presidente da Agência Municipal Portuária e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 001/2019 - FUNPREV - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 001/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n 37.775/2018 - Pregão Presencial n 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Permanecem inalterados os preços e condições, constante, do contrato ora renovado, e as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa S.H. Informática Ltda.