Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal.

Licitação: Pregão Presencial nº 018/2020 - Processo nº 3.349/2020.

Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete 0 km para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal (Terminal Rodoviário).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 02 de abril de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 19 de março de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 13/2020 - Processo nº 27699/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio para serviços de oxigenioterapia do serviço de atenção domiciliar - SAD, tendo por vencedora a empresa: GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.671.994/0001-78, menor preço global no valor de R$117.999,96.

Corumbá-MS, 19 de março de 2020.

Claudia Marinho Vinagre - Pregoeiro

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços nº. 002/2020 - SISP

Processo nº. 26892/2019 - Concorrência nº. 04/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Demeter Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 10.695.543/0001-24.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a estruturação técnica e econômica da Central de Tratamento de Resíduos - CTR, do consórcio entre os Municípios de Corumbá/MS e Ladário/MS.

Valor: R$ 1.202.830,12 (Uns milhão duzentos e dois mil, oitocentos e trinta reais e doze centavos).

Vigência Contratual: 12 (Doze) Meses

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.5200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FONPLATA

44.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais

Ficha Orçamentária: 1628

Data da Assinatura: 13/03/2020

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Fernanda Olivo - Demeter Engenharia Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº 19/2020/SMS

Processo nº 1.931/2020, Pregão Presencial nº 051/2019 - Município de Corumbá e a empresa Clínica Nutricional LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 014/2019 para aquisição de material de consumo (PEDIASURE, Lata 400GR) para atender as necessidades da paciente: Bruna Alves Cunha de Moraes, ordem judicial nº 0800455.10.2014.8.12.0008 e o paciente Anthony Gabriel Pereira, ordem judicial nº 0803674-55.2019.8.12.0008, conforme Processo nº 7.258/2019 e o Pregão Presencial nº 051/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 2.638,08 (Dois mil seiscentos e trinta e oito reais), empenho nº 300/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 06/03/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CLINICA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12.