Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 017/2020 - Processo nº 3.853/2020.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (repelentes) para atender a demanda do Centro de Controle de Vetores (CCV) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 27 de março de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 13 de março de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº 14/2020/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Ágil Produtos para Saúde Eireli - ME, CNPJ: 24.595.557/0001-80

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) empenho nº 484/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência farmacêutica Básica

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Ágil Produtos para Saúde Eireli - ME, CNPJ: 24.595.557/0001-80

Extrato da Carta Contrato nº 11/2020/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 23.269,00 (vinte e três mil duzentos e sessenta e nove reais) empenho nº 448/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 08/2020/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.809,00 (quatro mil oitocentos e nove reais) empenhos nº 457, 458/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Extrato da Carta Contrato nº 13/2020/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 14.390,00 (catorze mil trezentos e noventa reais) empenhos nº 485, 486/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Extrato da Carta Contrato nº 10/2020/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 142.988,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais) empenhos nº 449, 450, 451/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40

Extrato da Carta Contrato nº 16/2020/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais) empenho nº 465, 466/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Extrato da Carta Contrato nº 15/2020/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico - Hospitalar Eireli-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 105.207,00 (cento e cinco mil duzentos e sete reais) empenhos nº 459, 460, 461, 462, 463, 464/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico - Hospitalar Eireli-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20

Extrato da Carta Contrato nº 12/2020/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.898,00 (seis mil oitocentos e noventa e oito reais) empenho nº 453/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98

Extrato da Carta Contrato nº 09/2020/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Comercial Cirúrgica RioClarense, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 12.110,00 (doze mil cento e dez reais) empenhos nº 446, 447/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Cirúrgica RioClarense, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Extrato da Carta Contrato nº 07/2020/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.656.468/0001-39

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 12.659,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e nove reais) empenhos nº 454, 455, 456/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.656.468/0001-39

Extrato da Carta Contrato nº 17/2020/SMS

Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Villa Med - Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 13.861.454/0001-07

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 78.973,20 (setenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos) empenhos nº 481, 482, 483/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Villa Med - Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 13.861.454/0001-07