AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 016/2020 - Processo nº 24.927/2019.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 31 de março  de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 12 de março de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 115/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. .

OBJETO: Aquisição de material de consumo (água mineral e carga de gás GLP) para atender aos Blocos da Proteção Social Básica e Especial e as Coordenadorias da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos.

O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 115/2019 Processo Administrativo n° 26.082/2019 em favor da empresa: 1) FARID A. H. M. MUSTAFÁ  inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.984.590/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenadora de Despesas:  Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 06 de março de 2.020

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 82/2019, DO PROCESSO Nº 17852/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa representada nos autos de nº 17852/2019 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 1,52 (um real e cinquenta e dois centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 105,18 (cento e cinquenta reais e dezoito centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 11 de Março de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 108/2019 - Processo nº 21.177/2019.

Objeto: Aquisição de Sistema de endoscopia e colonoscopia para instalação na sala de exames/pequenas cirurgias do Centro de Saúde da Mulher.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 26 de março  de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 12 de março de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Reabertura Licitação com 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 55/2019 - Processo nº 34.259/2018.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para procedimentos (curativos), para atender demanda dos pacientes acompanhados pelo Programa Melhor em Casa (SAD) da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 25 de março de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na PrefeituraMunicipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 12 de março de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.