Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 057/2009

Processo: 15.453/2009

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Marco Antônio Pereira.

Objeto: O presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2020, bem como reajustar o valor do aluguel mensal, que passará a ser o de R$ 3.923,59 (três mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), com base na variação do IGP-M do período demonstrada às fls. 513, e em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 515 dos autos 15.453/2009.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 09/03/2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Marcos Antônio Pereira.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 003/2020.

Processo: 44.676/2018 - PP nº 016/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Luis Marcell Galvão Paz MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 28.365.429/0001-00.

Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de chaveiro para atender as ações da vigilância sanitária e do centro de controle de zoonose da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 62.500,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.304.0103.2684 Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

25.91.10.304.0103.2685 Gerenciamento das Ações de Vigilância Sanitária

33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 03/02/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. Luis Marcell Galvão Paz - LUIS MARCELL GALVÃO PAZ MEI.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 40/2019, DO PROCESSO Nº 8908/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Omega Med. Prod. Med. Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa OMEGA MED. PROD. MED HOSPITALARES LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa representada nos autos de nº 8908/2019 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 72,00 (setenta e dois reais).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 15.837,20 (quinze mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 09 de Março de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa OMEGA MED. PROD. MED. HOSPITALARES LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 14/2020 - Processo nº 3.760/2020.

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de Buffet, para fornecimento de alimentação festiva (Pipoca Doce e Salgada, Picolés, Lanches, Marmitex e Coquetel), para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidas pela Secretaria Municipal de Governo e suas Unidades, pelo período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 24 de março de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 11 de março de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de prorrogação de abertura de licitação.

Processo nº 3.760/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

A Secretaria Finanças e de Gestão/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, torna público aos interessados a prorrogação da abertura da sessão pública da Licitação Pregão Público Presencial nº 14/2020, registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de Buffet, para fornecimento de alimentação festiva (Pipoca Doce e Salgada, Picolés, Lanches, Marmitex e Coquetel), para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidas pela Secretaria Municipal de Governo e suas Unidades, pelo período de 12 meses, marcada para 20/03/2020 às 08:30 horas; fica prorrogada para o dia 24/03/2020 às 08:30 horas, em decorrência da necessidade de publicação em jornal Correio do Estado, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Corumbá-MS, 11 de março de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 01/2020.

Processo: 25.750/2019 - PP nº 089/2019

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SALDANHA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.231.766/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização (pequeno, médio e grande porte) bem como locação de equipamentos necessários para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e demais Secretarias.

Valor: R$ 169.200,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.01 - Gabinete do Prefeito

04.122.0103 - PROCIDADÃO CORUMBÁ

4312 - Ação Política Municipal

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

900 - Ficha

249 - Recurso Financeiro

Data da Assinatura: 02/03/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretario Municipal de Governo e a empresa MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SALDANHA ME.