DELIBERAÇÃO 034/CMDCA/2019 - 18 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a Diplomação e Posse dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes que concluíram todas as etapas do Processo de Escolha para Membros do Conselhos Tutelares Titulares e Suplentes de Corumbá/MS do Quadriênio - 2020/2024 e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.236/91, e considerando o Edital nº 001/01/CMDCA/2019 do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar Titulares e Suplentes para o quadriênio 2020/2024, etapa de nomeação e posse; considerando a Deliberação da 63ª Reunião Extraordinária realizada no dia 18/12/2019, Ata 227ª. Este CMDCA torna público,  data e o local da Diplomação e Posse dos Conselheiros Tutelares.

Considerando o Art. 139 parágrafo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente;

O  CMDCA Delibera:

Art. 1º - Publicizar a Diplomação e Posse dos novos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes de Corumbá do Quadriênio 2020/2024.

   Data:  10 de janeiro de 2020;

   Local: Casa dos Conselhos situada na Rua, Antônio Maria, N.1000 - Bairro: Centro;

   Horário: 10 horas.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Márcia Cândida Silva de Jesus Silva

Presidente do CMDCA