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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - PROJETO T+CNICO - N+CLEO DE TECNOLOGIA DO MOINHO CULTURAL

    DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2019 - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Núcleo de Tecnologia do Moinho Cultural” da Entidade Instituto Moinho Cultural Sul-Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municip...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DeliberaþÒo -CMDCA-2019 Calendßrio de Reuni§es 2020

    DELIBERAÇÃO 030/CMDCA/2019 - 10 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Ano 2020 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Ple...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DeliberaþÒo 041-CMAS-2019 Calendßrio Reuni§es Ordinßrias do CMAS 2020

    DELIBERAÇÃO Nº 041/CMAS - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para 2020 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DELIBERAÃ+O 040-CMAS-2019 - Demonstrativo Co-Financiamento - SUAS IGD PBF

    DELIBERAÇÃO 040/CMAS - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - IGD PBF exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DELIBERAÃ+O 039-CMAS-2019 - Demonstrativo Co-Financiamento - SUAS

    DELIBERAÇÃO 039/CMAS - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - IGD SUAS exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 d...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - DELIBERAÃ+O 038-CMAS-2019 - Demonstrativo Serviþos-Programas Gov Federal

    DELIBERAÇÃO 038/CMAS - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.2...

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  • D.O. nº 1811 de 11/12/2019 - Deliberação -CMDCA-2019 Mesa Diretora 2019-2021

    DELIBERAÇÃO 029/CMDCA/2019 - 10 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a publicação do Presidente e do Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2019/2021 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberaçã...

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  • D.O. nº 1808 de 6/12/2019 - Deliberação -28 - INSCRIÇÃO - 2ª IGREJA BATISTA

    DELIBERAÇÃO 028/CMDCA/2019 -- 03 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre a concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 1804 de 2/12/2019 - Deliberação 27-CMDCA-2019 Resultado da EleiçãoENTIDADESCMDCA ONG

    DELIBERAÇÃO 027/CMDCA/2019 - 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o resultado das eleições para Entidades Não Governamentais do CMDCA/Corumbá/MS - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio 2019 a 2021 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no u...

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  • D.O. nº 1802 de 28/11/2019 - DELIBERAÃ+O- 26 - RESULTADO FINAL - CONSELHO TUTELAR

    DELIBERAÇÃO 026/CMDCA/2019 - 25 de Novembro de 2019. Tornar Público o Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 1802 de 28/11/2019 - DELIBERAÃ+O- 25- CASSASS+O - CMDCA

    DELIBERAÇÃO 025 /CMDCA/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. “Dispões sobre a conclusão da denúncia em relação a conduta vedada às candidatas no dia da Votação do Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do Município de Corumbá-MS, quadriênio 2020-2024”. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), no ...

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  • D.O. nº 1785 de 4/11/2019 - EDITAL ELEIÃ+O

    EDITAL 02/CMDCA/2019 ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIENIO 2019-2021 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS (CMDCA) no uso de suas atribuições legais vem publicar o Edital referente ao processo de Eleição da plenária deste Órgão Colegiado para o Biênio ...

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  • D.O. nº 1785 de 4/11/2019 - DeliberaþÒo -CMDCA-2019 ComissÒo Especial EleiþÒo Colegiado

    DELIBERAÇÃO 022/CMDCA/2019 - 25 de Outubro de 2019. Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial Eleitoral para escolha de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2019-2021 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições c...

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  • D.O. nº 1780 de 28/10/2019 - EDITAL Capacitação CONSELHO TUTELAR (1)

    EDITAL N.036/ Curso de Formação/CMDCA/2019 Tornar Público a data e local do curso de formação para os conselheiros tutelares eleitos no pleito do dia 06/10/2019 do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Município de Corumbá/MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - ...

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  • D.O. nº 1779 de 25/10/2019 - Deliberação 21-CMDCA-2019-Resultado Final dos Projetos FUNCAD

    DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2019 - 25 de Outubro de 2019. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DI...

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  • D.O. nº 1766 de 4/10/2019 - CMDCA-Edital 33 - LOCAL - ELEITORAL CONSELHO TUTELAR

    EDITAL N.033/Etapa03/CMDCA/2019 Torna Público o Local de Votação para o Pleito do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, co...

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  • D.O. nº 1760 de 26/09/2019 - RpublicaþÒo -DeliberaþÒo 17-CMDCA-2019 ComissÒo Especial Fundo

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 04/09/2019, em sua Edição nº1744, página 7. DELIBERAÇÃO 017/CMDCA/2019 - de 20 de Agosto de 2019. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo M...

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  • D.O. nº 1760 de 26/09/2019 - DeliberaþÒo -18- 2019 - Balancete abril a agosto

    DELIBERAÇÃO 18/CMDCA - 18 de Setembro de 2019. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Abril a Agosto de 2019, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 1748 de 10/09/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 3

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1748 de 10/09/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 2

    7. DA FASE DE SELEÇÃO 7.1. A fase de seleção observará as seguintes etapas: ETAPAS DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DATAS 1 Publicação do Edital de Chamamento Público 10/09/2019 2 Envio das propostas pelas OSCs. 17/09/2019/ à 30/09/2019 3 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. 02/10/2019 à 09/10/2019 4 Divulgaç...

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