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DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2019 - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Núcleo de Tecnologia do Moinho Cultural” da Entidade Instituto Moinho Cultural Sul-Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municip...
DELIBERAÇÃO 030/CMDCA/2019 - 10 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Ano 2020 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Ple...
DELIBERAÇÃO Nº 041/CMAS - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para 2020 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e...
DELIBERAÇÃO 040/CMAS - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - IGD PBF exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de...
DELIBERAÇÃO 039/CMAS - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - IGD SUAS exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 d...
DELIBERAÇÃO 038/CMAS - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.2...
DELIBERAÇÃO 029/CMDCA/2019 - 10 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a publicação do Presidente e do Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2019/2021 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberaçã...
DELIBERAÇÃO 028/CMDCA/2019 -- 03 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre a concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atr...
DELIBERAÇÃO 027/CMDCA/2019 - 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o resultado das eleições para Entidades Não Governamentais do CMDCA/Corumbá/MS - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio 2019 a 2021 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no u...
DELIBERAÇÃO 026/CMDCA/2019 - 25 de Novembro de 2019. Tornar Público o Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições leg...
DELIBERAÇÃO 025 /CMDCA/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. “Dispões sobre a conclusão da denúncia em relação a conduta vedada às candidatas no dia da Votação do Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do Município de Corumbá-MS, quadriênio 2020-2024”. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), no ...
EDITAL 02/CMDCA/2019 ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIENIO 2019-2021 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS (CMDCA) no uso de suas atribuições legais vem publicar o Edital referente ao processo de Eleição da plenária deste Órgão Colegiado para o Biênio ...
DELIBERAÇÃO 022/CMDCA/2019 - 25 de Outubro de 2019. Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial Eleitoral para escolha de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2019-2021 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições c...
EDITAL N.036/ Curso de Formação/CMDCA/2019 Tornar Público a data e local do curso de formação para os conselheiros tutelares eleitos no pleito do dia 06/10/2019 do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Município de Corumbá/MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - ...
DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2019 - 25 de Outubro de 2019. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DI...
EDITAL N.033/Etapa03/CMDCA/2019 Torna Público o Local de Votação para o Pleito do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, co...
Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 04/09/2019, em sua Edição nº1744, página 7. DELIBERAÇÃO 017/CMDCA/2019 - de 20 de Agosto de 2019. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo M...
DELIBERAÇÃO 18/CMDCA - 18 de Setembro de 2019. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Abril a Agosto de 2019, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõ...
Resumo indisponível.
7. DA FASE DE SELEÇÃO 7.1. A fase de seleção observará as seguintes etapas: ETAPAS DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DATAS 1 Publicação do Edital de Chamamento Público 10/09/2019 2 Envio das propostas pelas OSCs. 17/09/2019/ à 30/09/2019 3 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. 02/10/2019 à 09/10/2019 4 Divulgaç...
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