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Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 04/09/2019, em sua Edição nº1744, página 7. DELIBERAÇÃO 017/CMDCA/2019 - de 20 de Agosto de 2019. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo M...
DELIBERAÇÃO 18/CMDCA - 18 de Setembro de 2019. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Abril a Agosto de 2019, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõ...
Resumo indisponível.
7. DA FASE DE SELEÇÃO 7.1. A fase de seleção observará as seguintes etapas: ETAPAS DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DATAS 1 Publicação do Edital de Chamamento Público 10/09/2019 2 Envio das propostas pelas OSCs. 17/09/2019/ à 30/09/2019 3 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. 02/10/2019 à 09/10/2019 4 Divulgaç...
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 1.136 de 29 de maio de 1991, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 13.019 de 31 de Julho de 2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e...
EDITAL N.032/Etapa02/CMDCA/2019 Torna Pública as Regras de Campanha para Eleição referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuiçõe...
DELIBERAÇÃO 017/CMDCA/2019 - de 20 de Agosto de 2019. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E...
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