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DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2019 - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Núcleo de Tecnologia do Moinho Cultural” da Entidade Instituto Moinho Cultural Sul-Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municip...
DELIBERAÇÃO 030/CMDCA/2019 - 10 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Ano 2020 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Ple...
DELIBERAÇÃO Nº 041/CMAS - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para 2020 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e...
DELIBERAÇÃO 040/CMAS - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - IGD PBF exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de...
DELIBERAÇÃO 039/CMAS - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - IGD SUAS exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 d...
DELIBERAÇÃO 038/CMAS - 10 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.2...
DELIBERAÇÃO 029/CMDCA/2019 - 10 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a publicação do Presidente e do Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2019/2021 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberaçã...
DELIBERAÇÃO 028/CMDCA/2019 -- 03 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre a concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atr...
DELIBERAÇÃO 027/CMDCA/2019 - 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o resultado das eleições para Entidades Não Governamentais do CMDCA/Corumbá/MS - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio 2019 a 2021 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no u...
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