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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - Edital 03-Divulgação das Inscrições Deferidas 2019

    EDITAL N.003/Etapa02/CMDCA/2019 Torna Pública a Relação Final dos Candidatos com Inscrição Deferida para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de su...

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR

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  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - Edital 02-Divulgação da Inscrição Deferidas 2019

    EDITAL N.002/Etapa02/CMDCA/2019 Torna Pública a Relação de Candidato com Inscrição Deferida do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 1673 de 22/05/2019 - EDITAL N 2

    A legislação Nacional refere-se à: Constituição Federal; Lei 8.069/90 e suas atualizações (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei Orgânica da Assistência Social - (LOAS); Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 12.11. Será considerado aprovado na prova escrita o candidato que alcançar nota mínima de 6.0 (seis) pontos. 12.12. A Com...

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  • D.O. nº 1673 de 22/05/2019 - EDITAL N 1

    EDITAL N. 001/01/CMDCA/2019 REPUBLICAÇÃO DEVIDO PROMULGAÇÃO DA LEI 13.824/2019 e NOTA TÉCNICA CNPG/GNDH Nº 08 de 13 de maio de 2019. INSTAURA PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBÁ/MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adole...

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  • D.O. nº 1673 de 22/05/2019 - DeliberaþÒo 11-2019 - InscriþÒo Instituto Rural Santa M¶nica

    DELIBERAÇÃO 11/CMDCA -- 21 de Maio de 2019. Dispõe sobre a Concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições c...

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  • D.O. nº 1673 de 22/05/2019 - DeliberaþÒo 10-2019 - Balancete Jan-Mar

    DELIBERAÇÃO 10/CMDCA - 21 de Maio de 2019. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Janeiro a Março de 2019, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 1663 de 8/05/2019 - Deliberação 09-2019 - Desligamento Suplente

    DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2019 - 08 de Maio de 2019. Dispõe sobre o Desligamento à Pedido da Conselheira Tutelar Suplente Gyovanna Corrêa Alves e dá outras providências. . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Cons...

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  • D.O. nº 1661 de 6/05/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1661 de 6/05/2019 - Edital 01-Divulgação das Inscrições Deferidas 2019

    EDITAL N.001/Etapa02/CMDCA/2019 Torna Pública a Relação dos Candidatos com Inscrição Deferida e Indeferida do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso d...

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