RESOLUÇAO Nº 018 de 14 de Novembro de 2.019.

Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 006/2019, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa D & B Comércio Atacadista De Confecções Ltda EPP.

O Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria “P” N° 102, de 7 de Fevereiro de 2019 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar o servidor Diego Bernardo Fernandes, matrícula 13145-1, como Gestor da Carta Contrato nº 006/2019 relativo ao Processo nº 34696/2019.

Art.2º. Designar o servidor Júnior Teixeira da Silva, matrícula 13177-1, como fiscal da Carta Contrato nº 006/2019 relativo ao Processo nº 34696/2019.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do referido contrato, cujo objeto é a Aquisição de Troféus e Medalhas, visando atender aos diversos eventos de responsabilidade da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art.6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 14/11/2019, em face da assinatura da carta contrato.

Corumbá, 14 de novembro de 2019.

Paulo André de Araújo Junior

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Portaria “P” N° 102, de 7 de Fevereiro de 2019.