Extrato da Carta Contrato nº 96/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Villa Med - Comercial Hopitalar Ltda, CNPJ: 13.861.454/0001-07

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.320,50 (um mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) empenhos nº 2081, 2082/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Villa Med - Comercial Hopitalar Ltda, CNPJ: 13.861.454/0001-07

Extrato da Carta Contrato nº 87/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 148.730,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e trinta reais) empenhos nº 2073, 2074/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - PAB Fixo

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ: 26.396.672/0001-51.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Suprimentos e Serviços  comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Público Presencial nº 105/2019 - Processo nº 26.310/2019, tendo por objeto a contratação de  serviço de locação de 05 veículos, tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, com motorista e fornecimento de combustível, motivada na necessidade de adequação dos termos do Edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 18 de novembro de 2019.

(a)Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços/SEFIG

Extrato da Carta Contrato nº 88/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico - Hospitalar Eireli-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 233.415,00 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais) empenhos nº 2069, 2070, 2071, 2072/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico - Hospitalar Eireli-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20

Extrato da Carta Contrato nº 89/2019/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 375.588,30 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) empenhos nº 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.11 - Material Químico

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

33.90.30.35 - Material Laboratorial

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.

Extrato da Carta Contrato nº 90/2019/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ: 26.457.348/0001-04.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.829,40 (sete mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) empenho nº 1984/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ: 26.457.348/0001-04.

Extrato da Carta Contrato nº 91/2019/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 24.259.043/0001-54.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 10.553,70 (dez mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) empenho nº 1982, 1983/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 24.259.043/0001-54.

Extrato da Carta Contrato nº 92/2019/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 24.595.488/0001-05.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 10.559,50 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) empenho nº 1976, 1977, 1978, 1979/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 24.595.488/0001-05.

Extrato da Carta Contrato nº 93/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 21.330,00 (vinte e um mil trezentos e trinta reais) empenho nº 2078/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98

Extrato da Carta Contrato nº 94/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Comercial Cirúrgica RioClarense, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 19.340,00 (dezenove mil trezentos e quarenta reais) empenhos nº 2076, 2077/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Cirúrgica RioClarense, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Extrato da Carta Contrato nº 97/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ: 07.640.617/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 8.022,00 (oito mil e vinte e dois reais) empenhos nº 2066, 2067/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ: 07.640.617/0001-10

Extrato da Carta Contrato nº 95/2019/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 28.069.066/0001-57.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 83.625,50 (oitenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) empenho nº 2007, 2008, 2009, 2010, 2011/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB Fixo

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.11 - Material Químico

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 28.069.066/0001-57.

Extrato da Carta Contrato nº 98/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 29.331,40 (vinte e nove mil trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos) empenhos nº 2064, 2065/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40

CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 064/2019

PROCESSO Nº 12.322/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (saco de lixo preto), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Fica a empresa abaixo relacionada, notificada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuar a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Dom Bosco, na cidade de Corumbá/MS. Telefones: (67) 3234-3511 ou (67) 3234-3513.

1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.596.082/0001-47.

DATA: 14/11/2019

ASSINA: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Corumbá/MS

CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 091/2019

PROCESSO Nº 16.988/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de preservativos masculino para atender a demanda do Programa de Ações e Metas (PAM) da coordenação do Programa Municipal IST/AIDS/HIV dr. João de Brito, pelo período de 12 (doze) meses.

Fica a empresa abaixo relacionada, notificada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuar a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Dom Bosco, na cidade de Corumbá/MS. Telefones: (67) 3234-3511 ou (67) 3234-3513.

1) ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.789.446/0001-01.

DATA: 18/11/2019

ASSINA: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Corumbá/MS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 088/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de buffet e ornamentação para atender ao “Casamento Comunitário 2019”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 088/2019 - Processo Administrativo n° 25601/2019 em favor da empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.098.808/0001-70, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.003 de 08/10/2019 pág. 168 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.768 de 08/10/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 18 de Novembro de 2.019.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, COM PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES, ARBITRAGEM, CRONOMETRAGEM, SEGURO DE ATLETAS, CHANCELAS E HOMOLOGAÇÃO JUNTO AS FEDERAÇÕES, PARA AUXILIAR NO EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO 2019, N° 012/2019.

Processo n° 30.972/2019.

Partes: Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa FVR SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 33.278.747/0001-65.

Objeto: CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, COM PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES, ARBITRAGEM, CRONOMETRAGEM, SEGURO DE ATLETAS, CHANCELAS E HOMOLOGAÇÃO JUNTO AS FEDERAÇÕES, PARA AUXILIAR NO EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO 2019, N° 012/2019.

Valor: R$ 204.900,00

Duração: 02 (dois) meses

Dotação Orçamentária:

33.           Governadoria

33.84       FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

33.84.27.812.103.4170                 GERENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

33.90.39.00      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 08/11/2019.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Paulo André Araújo Júnior - Fundação de Esportes de Corumbá e a Sr. Francisco Viera Neto - FVR SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA EIRELI.